São Paulo, sábado, 7 de outubro de 1995 |
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A importância do controle social Acreditamos que só um Estado ágil e enxuto poderia dar as soluções que todos ansiamos GETÚLIO HANASHIRO Apesar de sua concepção avançada, o SUS implantado plenamente não consegue se livrar do gigantismo e da ineficiência do Estado. O SUS ainda tenta transformar em realidade o conceito constitucional da Carta de 88, que considera a saúde um direito social e um dever do Estado. Enquanto o megaestado continuar engessado com sua falta de agilidade, as boas intenções do sistema não sairão do papel, e o desânimo da população continuará a ser alimentado pela ineficiência, corrupção e demais mazelas que estão presentes no nosso triste dia-a-dia. E a saída? Acreditamos que só um Estado ágil e enxuto, participando como a inteligência do sistema e atuando por meio de parcerias operacionais com o setor privado e com as organizações da sociedade, poderia oferecer as soluções que todos ansiamos. O próprio PAS (Plano de Atendimento à Saúde), que começa a ser implantado pela Prefeitura de São Paulo, pode significar, com sua nova forma de gestão, a primeira contribuição efetiva para implementar a ação do SUS em uma metrópole como São Paulo. Por meio da formação de cooperativas de trabalho, reunindo os servidores públicos municipais da área da saúde, o PAS marca o início da organização da sociedade no setor, dando os primeiros passos para substituir a ineficiente e fraudulenta máquina estatal. Outra opção para modernizar o Estado brasileiro é o projeto de criação das organizações sociais, de autoria do próprio governo federal, que pode representar o grande salto no quadro da reforma administrativa. O principal alvo é a quebra da estrutura engessada que trava o Estado, deteriora a qualidade do serviço público e permite a fraude ampla e o desperdício generalizado. A criação das organizações sociais pode e deve dar condições para que a sociedade ultrapasse a encruzilhada entre o privado e o estatal, reinventando modelos nas áreas mais críticas de governo, permitindo melhoria da qualidade do serviço público. O projeto do governo prevê também a garantia da autonomia financeira e administrativa dos serviços do Estado, o que dará eficiência aos hospitais, centros de pesquisa, escolas e universidades. Por meio dele seria criada a figura jurídica das organizações sociais para transformar as gigantescas entidades estatais em organizações públicas não-estatais com o absoluto e necessário controle social. Exemplos já existem, e a busca da eficiência sob o controle da sociedade começa a ganhar forma e pode criar condições para que o SUS alcance na realidade seus autênticos princípios de origem. GETÚLIO HANASHIRO, 51, sociólogo, pós-graduado em ciências sociais e administração pública pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Chile), é secretário da Saúde do município de São Paulo. Texto Anterior: CAMARADAS; SUJEIRA; SEM ALTERNATIVA Próximo Texto: Rompendo os vícios da saúde Índice |
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