São Paulo, domingo, 8 de outubro de 1995
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Governo custeia propaganda

VINICIUS TORRES FREIRE
DE PARIS

O Estado francês gasta em média US$ 120 milhões no financiamento de cada campanha presidencial. A propaganda impressa das campanhas municipais e legislativas também é custeada com dinheiro público.
O auxílio aos partidos em cada eleição legislativa é de cerca de US$ 180 milhões.
Os candidatos à Presidência têm direito a duas horas gratuitas na TV e outras duas no rádio, distribuídas pelos 15 dias da campanha.
Os custos de papel e impressão, aluguel de outdoors, correio e as despesas das comissões de propaganda são pagos pelo Estado. A propaganda não-oficial é proibida.
O material de propaganda é administrado por comissões compostas por juízes, promotores e funcionários públicos.
Têm direito ao financiamento os partidos que obtêm mais de 5% votos. O dinheiro gasto pelo partido é reembolsado pelo governo.
O volume de material de propaganda é limitado de acordo com o número de candidatos e do eleitorado onde eles se apresentam.
As contas gerais dos gastos de campanha devem ser apresentadas a uma comissão especial após as eleições.

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