São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 1995
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INSS acusa padres de falsificar batismos

ARI CIPOLA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ

Padres e sacristãos do Nordeste estão falsificando certidões de batismo segundo o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O órgão remeteu à Polícia Federal 1.362 processos referentes a falsificações. As certidões são usadas para obtenção de aposentadorias.
Além dos religiosos, políticos de Alagoas, Pernambuco e Paraíba também estão sendo acusados de estelionato. Eles teriam intermediado as certidões falsas. O estelionato é um crime cuja pena chega a cinco anos de prisão.
O INSS suspendeu as 1.362 aposentadorias nas quais foram apontadas fraudes em auditorias feitas a partir de 1993.
Todas eram de R$ 100 mensais. Foram concedidas entre 1981 e 1994, na maioria para trabalhadores carentes.
As aposentadorias obtidas com certidões suspeitas no Nordeste representam mais do que o dobro das 606 fraudes detectadas no primeiro semestre em todo o país.
Em quatro municípios da Paraíba foram apontados 627 casos de falsificação de certidões. Em Pernambuco, foram 392, e, em Alagoas, 343.
``Apoiados na presunção de validade da certidão de nascimento, que deve ser acatada pela administração (pública), os fraudadores rapinam, com a inestimável ajuda da igreja, os cofres da Previdência Social", afirma parecer de Bruno Mendes, procurador do INSS.
Nos casos de falsificação, há pessoas que tinham idade para se aposentar, mas não possuíam qualquer documento para comprovar.
Existe também uma segurada que tirou três certidões de batismo falsos em paróquias diferentes e recebia três aposentadorias. Outros se aposentaram com idades entre 40 e 55 anos.
As falsas certidões de batismo servem para atestar idade mínima para aposentadoria -60 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Com elas, consegue-se tirar novos documentos, como certidão de nascimento, CPF, RG, título de eleitor e carteira de trabalho.
Para isso, basta que se faça um pedido ao juiz da comarca, que em geral autoriza os cartórios a emitirem o registro de nascimento.
A recordista de fraudes em Alagoas é a paróquia de Bom Jesus dos Pobres, em Quebrangulo (a 140 km de Maceió), onde foram detectados 118 certidões falsas.
José Cícero dos Santos, 28, há seis anos sacristão e secretário da igreja de Quebrangulo, reconhece que já deu falsas certidões.
``Acho que aconteceram casos deste tipo. Mas não acredito que os padres tenham feito isso como estelionato ou por dinheiro, mas sim por caridade", afirmou o bispo de Palmeira dos Índios (AL), d. Fernando Iório. Em sua diocese ocorreram mais da metade das fraudes em Alagoas.
``Foi Deus quem me aposentou", afirmou Edvirgem Maria da Conceição em depoimento ao INSS.
A Previdência descobriu que o número da folha e do livro descrito na certidão de batismo de Edvirgem não existiam na igreja de Quebrangulo.
Conceição é uma das 16 pessoas que afirmam que as falsificações foram obtidas por Antônio Ferreira dos Santos, 54, candidato a vereador pelo PMDB, em 1982. Ele nega a acusação.

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