São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 1995
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INSS teme fraudes com novo benefício

ARI CIPOLA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ

A maior preocupação do INSS com as fraudes em certidões de batismo é relativa ao novo benefício que começa a ser pago em janeiro de 1996. A Previdência pagará uma pensão de R$ 100 para pessoas com mais de 70 anos.
Para obter a pensão, os requisitos básicos serão, além da idade, não possuir outra aposentadoria e provar que a renda média mensal por membro da família é inferior a R$ 25,00. O INSS teme uma explosão de falsificações.
Essa foi uma das principais discussões na reunião trimestral dos chefes de departamentos do INSS do Nordeste que acabou na sexta-feira, em Salvador. Na reunião, o instituto definiu ações para impedir esse tipo de fraude.
A reunião aprovou proposta do procurador Bruno Mendes, 40, responsável por dezenas de processos envolvendo certidões de batismo, sugerindo reuniões entre o INSS, a Igreja Católica e a Justiça para resolver o problema.
``A igreja não pode continuar ofertando certidões de batismo falsas, mesmo que seja por caridade. Os juízes precisam exigir pesquisa e saber se a certidão é verdadeira, para acabar com esse derrame de documentos falsos", afirmou.
O prejuízo financeiro com os casos de fraude não é considerado grande pelo instituto. As 1.362 aposentadorias suspensas traziam um gasto mensal de R$ 136,2 mil. A extensão da fraude, porém, pode ser bem maior.
Segundo Marluci França Moura, 44, chefe da Divisão do Seguro Social do INSS-AL, cerca de 50% das 500 aposentadorias fraudadas encontradas em Alagoas em 1994 são referentes a certidões falsas.
O caso das fraudes de certidões vinha sendo tratado em sigilo pelo INSS. O silêncio foi quebrado depois que a Agência Folha recebeu cópia de três processos referentes à paróquia de Quebrangulo. A Agência Folha apurou que a direção do INSS manteve sigilo sobre o caso para evitar atritos com a igreja.
(AC)

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