São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 1995 |
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Prefeito impõe o toque de recolher em cidade do MT
MYRIAN VIOLETA
Decreto assinado pelo prefeito Adivan Alves Diniz (PTB), 39, em 15 de setembro de 1994, proíbe a permanência de pessoas nas ruas e a abertura do comércio após a meia-noite. Segundo Diniz, a medida foi tomada para diminuir a violência em Ribeirão Cascalheira, que possui 1.500 casas e 4.500 habitantes. Todas as noites, quatro policiais percorrem a cidade de carro para observar quem está nas ruas. Aos sábados e domingos, a tolerância se estende até 4h da manhã. Se, por exemplo, alguém quiser promover na sexta-feira uma festa que se estenda para além da meia-noite, tem de pedir autorização à prefeitura. ``Antigamente, era um assassinato a cada 15 dias. Como não temos necrotério na cidade, o cadáver sempre acabava parando na minha casa para que eu resolvesse o que fazer", conta o prefeito. Ele afirma que a violência diminuiu 90% após o decreto e que a cidade ficou oito meses sem registrar brigas ou mortes. O procurador-geral da República em Mato Grosso, Roberto Cavalcante, diz que a medida é ilegal e inconstitucional. Segundo ele, esse tipo de decisão não é de competência do governo municipal e tira do cidadão o direito de ir e vir. ``Se algum cidadão não concordar com o decreto, pode entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual ou pedir ao juiz de comarca um habeas corpus", explica Cavalcante. Custódio Pereira Soares (PDT), um dos cinco vereadores oposicionistas na Câmara Municipal, concorda com a medida. Segundo ele, antes do decreto, constantemente apareciam cadáveres nas ruas ao amanhecer, e eram comuns os tiroteios em bares. Para o comerciante Divino Antônio Alves, a medida é ``muito boa". Texto Anterior: Cresce número de bebês com HIV Próximo Texto: Moradores de Curitiba vão ajudar a preservar23 espécies de aves Índice |
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