São Paulo, terça-feira, 10 de outubro de 1995
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Estado não se define sobre fim de convênio

ROGERIO WASSERMANN
DA REPORTAGEM LOCAL

O rompimento do convênio que permite à Prefeitura de São Paulo fazer testes de poluição em veículos da cidade ainda não está certo, apesar de ter sido anunciado há seis dias pelo líder do PSDB na Assembléia, Milton Flávio.
Na última quarta-feira, ele disse que tivera informações do secretário-chefe da Casa Civil, Robson Marinho, de que o convênio seria cancelado pelo governador Mário Covas e de que um novo acordo com a prefeitura seria proposto.
O líder do governo na Assembléia, Walter Feldman (PSDB), disse ontem que a decisão depende ainda de um relatório, elaborado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann.
A posição final do governo estadual também dependeria de um parecer emitido por uma comissão formada na secretaria para estudar um outro sistema de inspeção.
Segundo o secretário, o governo estadual propôs à prefeitura a revisão das ilegalidades apontadas no convênio. ``Devemos ter alguma posição definida na próxima semana", afirmou o deputado.
O convênio garante que o Detran (órgão estadual) só licenciará os veículos aprovados pela inspeção da prefeitura. Com base no convênio, a prefeitura abriu a concorrência para escolher a empresa responsável pelos testes.
O deputado nega que o governador esteja sofrendo pressões para não romper o convênio.

Programa
O programa de controle da poluição é apontado como o principal meio para o combate à poluição nos grandes centros urbanos.
Os veículos são responsáveis por cerca de 90% da poluição atmosférica numa cidade como São Paulo. O programa reduziria a emissão de poluentes em até 30%.
O programa consiste em um teste periódico, realizado em todos os veículos em circulação, para determinar se as emissões de poluentes estão dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
(RW)

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