São Paulo, domingo, 15 de outubro de 1995
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Estados poderão demitir até 10% do funcionalismo

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de reforma administrativa do governo poderá permitir aos Estados reduzir em média 10% do total de seus funcionários. A previsão é do secretário de Administração do Maranhão, Luciano Fernandes Moreira, também presidente do fórum nacional dos secretários estaduais de Administração.
O total de vagas reduzidas pode ficar acima de 230 mil. Moreira disse que a redução de 10% não significa que haverá muitas demissões. Segundo ele, a maior parte das vagas pertence a pessoas que hoje recebem sem comparecer ao trabalho. Além disso, essa redução não seria feita de uma única vez.
Uma das principais preocupações dos governadores é controlar os altos salários pagos nos Estados. Levantamento preliminar do Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) mostra que 6.471 servidores em sete Estados ganham salários acima do presidente Fernando Henrique Cardoso, que recebe R$ 8.500.

Supersalários
O governo federal também paga mais de R$ 8.500 a 674 servidores do Executivo, disse à Folha Nelson Marcone, assessor especial do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, do Ministério da Administração e Reforma do Estado.
Desde agosto, o ministério iniciou uma auditoria nas fichas financeiras destes servidores ativos e inativos.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), quer deixar mais claro na reforma administrativa que o salário do presidente da República é o limite de remuneração para os servidores, incluindo todas as vantagens e gratificações que a pessoa tem.
O governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), também quer regras claras sobre estes limites, disse Antônio Carlos de Andrade, seu secretário de Administração.
A posição do PT sobre a proposta de reforma administrativa deve ser adotada em encontro previsto para o fim do mês.

Despesas
Os dados do Mare mostram que o governo federal gastou R$ 10,6 bilhões de janeiro a julho com o pagamento de pessoal, excluídos gastos com férias, 13º e despesas com transporte.
Nesse período, as despesas com servidores ativos ficaram em R$ 5,7 bilhões (53,8%) e com inativos em R$ 4,9 bilhões (46,2%).
Em São Paulo, 4,76% dos servidores recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 2.000) e são responsáveis por 27,38% da folha de pessoal, segundo o levantamento feito pelo Tesouro Nacional no primeiro semestre deste ano. Dos servidores, 39,58% ganham de mais de 5 a 10 salários mínimos.
A situação é pior no Rio de Janeiro, onde 4,63% dos servidores têm salário acima de 20 mínimos, mas comprometem 45,56% das despesas com pessoal.
Segundo o documento, 39,19% dos servidores públicos estaduais no Rio de Janeiro recebem acima de 1 até 3 salários mínimos.
Marcone disse que um dos problemas nos Estados é que as despesas com pessoal vêm aumentando nos últimos anos.
No período de 1970/1979, os gastos com pessoal nos Estados e munícipios correspondia a 3,87% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse índice passou para 6,78% no período 1989/1994.

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