São Paulo, domingo, 15 de outubro de 1995
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Empresas estão envolvidas em escândalos

RONALDO ROGÉRIO DE FREITAS MOURÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

As cinco principais empresas fornecedoras de módulos para a estação espacial da Nasa foram acusadas de corrupção: McDonnell Douglas, que construirá a estrutura principal da estação; Rocketdyne, que deverá fornecer os sistemas de produção de eletricidade; Grumman, que deverá fornecer os sistemas de integração; Boeing Huntsville, que fornecerá a unidade Lab/Hab (módulo laboratório-habitação); Lockheed, que deverá fornecer a logística informática e a manutenção de um elemento central desenvolvido pelos russos.
Cada uma dessas empresas possui uma ficha com anotações muito desabonadoras.

McDonnel Douglas
Em 21 de janeiro de 1988, a empresa eletrônica da McDonnell Douglas Corporation pagou multa de US$ 1,6 milhão à administração em consequência da malversação no fornecimento ao Pentágono.
Em 13 de março de 1991, a sociedade de helicópteros McDonnell Douglas, outra filial, foi multada em US$ 7,5 milhões por motivos semelhantes ao anterior.
Apesar de não ter sofrido nenhum processo judicial, um relatório do GAO (General Accounting Office, órgão equivalente ao nosso Tribunal de Contas) revelou que a McDonnell Douglas havia recebido US$ 129 mil da Nasa para a estação espacial e os utilizou, numa evidente violação das normas, para acionar os membros do Congresso dos EUA com a finalidade de obter crédito para o projeto da estação espacial.
O relatório do GAO era bastante preciso: "as faturas contêm a descrição detalhada de atividades exclusivas sobre o contato com os senadores, membros do Congresso e equipes de parlamentares".

Grumman
Em 16 de março de 1990, em consequência de procedimentos administrativos relativos a "diversos delitos", a Grumman foi obrigada a pagar US$ 2,48 milhões ao governo dos EUA.
O diretor-presidente, John O'Brien, foi obrigado a pedir demissão nesse mesmo ano, depois de ter sido revelado que a Grumman havia participado da operação III Wind, escândalo no curso do qual se descobriu que algumas empresas teriam pago propina a altos funcionários para obter informações confidenciais sobre contratos.
Por outro lado, os procuradores federais descobriram um superfaturamento de US$ 2,3 milhões num contrato de fornecimento de computadores à Nasa.

Rocketdyne
Trata-se de uma subsidiária da Rockwell. Em 1992, essa empresa foi considerada culpada de cinco delitos, tendo sido obrigada a pagar US$ 16,5 milhões de multa ao governo federal e US$ 2 milhões ao Estado do Colorado, por ter colocado água poluída num sítio de proteção ambiental próximo a Denver.
Em 1991, a mesma empresa foi considerada culpada de superfaturar a Nasa nos inícios dos anos 80.

Lockheed
Em janeiro de 1995, a Lockheed foi declarada culpada por haver corrompido um funcionário do governo egípcio com o objetivo de favorecer a venda de aviões de transporte Hercules C-130.
A Lockheed foi obrigada a pagar US$ 21,8 milhões de multa. A lei que permitiu processar a Lockheed -Foreign Corrupt Practices Act (lei das práticas da corrupção no estrangeiro)- foi votada em 1977, após o "escândalo Lockheed", durante o qual se descobriu que vultosas somas haviam sido ilegalmente dadas aos oficiais japoneses.

Perkin-Elmer
Responsável pela fabricação do espelho defeituoso do telescópio orbital Hubble, segundo o relatório da auditoria da NASA: "A Perkin-Elmer" sabia, ou deveria saber, que o espelho não satisfazia os critérios do caderno de especificações.
A empresa foi obrigada a pagar uma multa de US$ 25 milhões à administração norte-americana.

Brasil
Existe muito mais sobre os fornecedores norte-americanos da Nasa.
Uma coisa, no entanto, é nítida: uma vez descoberta a malversação, as punições e multas são cominadas às empresas, que são obrigadas a pagar por suas faltas ou ações contrárias às leis norte-americanas.
Trata-se de um notável exemplo ao governo do Brasil, que tudo quer privatizar e mesmo terceirizar, sem, no entanto, ocupar-se em estabelecer leis que permitam aos nossos tribunais de contas um bom controle das atividades dessas novas empresas, assim como de uma justiça ágil, ao lado de um Parlamento mais atuante e fiscalizador.
(RRFM)

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