São Paulo, domingo, 15 de outubro de 1995 |
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Menor e melhor A reforma administrativa é um dos itens de maior importância para a modernização do país. Além do processo de liberalização do comércio exterior, das privatizações e da quebra de monopólios, a construção de um Estado enxuto e eficiente é condição para que se crie um ambiente mais competitivo e economicamente saudável. Nesse sentido, a presente desorganização, para dizer o menos, das várias esferas da administração pública é extremamente preocupante. No momento em que se propõe a racionalizar o setor, o governo federal não dispõe nem sequer de dados confiáveis sobre o número atual de funcionários em cada esfera administrativa. O embate previsto para a próxima semana entre o Executivo e o Congresso a respeito da reforma administrativa pode ser o início de um movimento de racionalização da máquina pública. Se efetivamente contribuir para reduzir o déficit público, a reforma servirá para auxiliar no combate à inflação. Parece ilusório, infelizmente, supor que a reforma possa resultar em uma rápida melhoria dos serviços prestados à população. Isso depende não apenas de um processo relativamente longo de reordenação administrativa, mas também das prioridades da União, dos Estados e dos municípios. São lastimáveis as pressões de caráter clientelista e corporativista contrárias à reforma que se manifestam por meio de alguns parlamentares. É importante, entretanto, que, em seu positivo empenho pela flexibilização do atual regime do funcionalismo, o Executivo procure evitar dispositivos excessivamente controversos do ponto de vista legal. O modo atabalhoado como o governo Collor demitiu funcionários, depois readmitidos por força da Justiça, serviu para desorganizar ainda mais a administração pública. É uma lição a ser aprendida. Próximo Texto: Simpsonmania? Índice |
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