Folha de S.Paulo - Parceiros de São Paulo

São Paulo, domingo, 15 de outubro de 1995

Parceiros de São Paulo

MÁRIO COVAS

Mais uma vez São Paulo se apresenta na vanguarda do desenvolvimento, marca indiscutível de sua história. Lançamos nesta semana um ambicioso programa de parcerias com a iniciativa privada, com diferentes modalidades de participação, que vão de concessões de serviços públicos a privatizações. Um programa que convoca à partilha de responsabilidades, pondo de lado eventuais divergências ideológicas e os interesses paroquiais. Esse conjunto de ações encontrou eco e motivou um engajamento que orgulha e comove.
Para elaborá-lo, recolhemos a inspiração maior nos anseios do povo, nos miúdos sofrimentos do dia-a-dia que as periferias urbanas e as áreas rurais reservam. Partimos da certeza de que nos urge a tarefa de reduzir as distâncias sociais, eliminar abismos, unindo forças para construir um novo tempo. Acreditamos no vigor dos paulistas, geradores de riquezas, construtores do futuro. Vamos modelar com as próprias mãos um Estado parceiro com o setor privado.
Estou convencido de que chegou a hora de praticar a reinvenção do Estado. Centro de gravidade do desenvolvimento brasileiro após a Segunda Guerra Mundial, operador da infra-estrutura econômica de serviços públicos e maior empresário na produção de insumos, o Estado não mais se aguenta em suas próprias pernas. Sucumbiu ao peso do próprio gigantismo que o obrigou a uma enorme lerdeza. Não mais consegue atender às razões pelas quais tornou-se criatura da sociedade. Sua falência financeira virou uma página da história brasileira.
Por isso, não adianta teimar. Temos de encarar de frente a evidência dos fatos. Não há mais lugar para burocracias imensas, para regulamentações minuciosas, para um Estado dirigista, todo-poderoso, que tudo quer fazer, tudo quer prever, tudo quer gerir. Esse tipo de Estado está morto. Vamos ter a piedade e o bom senso de enterrá-lo.
A nova dinâmica mundial põe na linha de frente o setor privado. Dispõe ele de recursos para investimentos e de flexibilidade para inovar. Dispõe ele de agilidade para gerenciar com competência e grandeza para assumir seu novo papel de sócio da coisa pública. Trata-se, agora, de colocar em prática esse novo modelo. A rigor, ele vem ao encontro dos clamores e das expectativas da iniciativa privada, que, afinal, há algum tempo reivindica essa participação.
Embora desenvolvendo enormes esforços, em meu coração batem muitas angústias: a de não poder pagar aos professores o salário que merecem -ainda que concedendo três reajustes em menos de dez meses, o que significa um aumento real de 69% à faixa de menor remuneração; a de não dispensar aos médicos as condições de trabalho de que necessitam e de não fornecer aos policiais os equipamentos por que tanto clamam. Para mudar esse quadro e fazer justiça a esses funcionários, é fundamental que se compreenda que o Estado tem de desobrigar-se de seus compromissos com a infra-estrutura.
Não me falta vontade política. Bem o sabem meus amigos e meus adversários! Mas esse combustível sólido não pode virar voluntarismo cego. À minha equipe, tampouco, faltam discernimento e horizonte. Sabem qual rumo tomar, e como o sabem! Mas é preciso prudência para não bater nas pedras do caminho e cair. É preciso equilíbrio para não derrapar nas curvas e capotar.
Vejo com clareza a crise do Estado e a emergência da sociedade de informação já desenhada no Primeiro Mundo. Quero andar de braços dados com a sociedade para criar nova geometria de poder. Preciso buscar os investimentos que faltam para projetar São Paulo em mais um ciclo de desenvolvimento. Não consinto em aferrar-me a fórmulas superadas, como se fossem versículos de um livro sagrado.
Quero ver o povo cantar nas rodas de samba dos fins de tarde, nos forrós e nos pagodes que adentram a madrugada -o riso solto e o olhar altivo. Quero ver trabalhadores empenhados em qualificar-se sem cessar, certos de que muitos empregos os aguardam. Quero ver empresários livres para exercer as capacidades empreendedoras que os consagraram, fazendo brotar do chão das oportunidades a riqueza que produz bem-estar. Quero ver os campos fartar as crescentes levas de consumidores e celebrar as primaveras que sempre abençoaram nosso Brasil. Quero ver as crianças paulistas, por fim, frequentar escolas decentes, ter comida na mesa, contar com transporte seguro, dispor de postos de saúde na redondeza. Mas, sobretudo, quero saber que essas crianças divisam um futuro sem medo.
É por isso que São Paulo ousa. Para obter vários bilhões de reais de investimentos produtivos já nos próximos anos. Para chacoalhar o pessimismo de alguns e o ceticismo de muitos. Para cumprir os compromissos de campanha, o resultado das urnas, o clamor das ruas e meus compromissos de vida. Para revolucionar o cotidiano desta nossa população que tanto padece.
E como se faz isso? Pela partilha das responsabilidades entre Estado e sociedade. Porque ao governo, mais do que fazer, cabe governar. Vale dizer: o Estado deve delegar ao setor privado a produção de insumos e de serviços públicos e cuidar de assegurar sua provisão aos cidadãos. É assim que se constroem parcerias público-privadas, em especial no que toca à infra-estrutura de energia, de transportes e de saneamento.
Não basta aos governantes, portanto, modernizar o aparelho estatal e tornar mais efetivas suas ações, por uma hábil gestão dos gastos públicos. É preciso fazê-lo tendo em vista o combate à desigualdade social. Deve-se aumentar a capacidade competitiva das empresas, induzir à retomada dos investimentos privados, reduzir a dívida pública. Para tanto, procuram-se soluções inovadoras para a crise do Estado e para o crescimento das demandas sociais.
Por isso, renovo aqui o meu convite para que todos os paulistas conheçam de perto o Programa de Privatização, Desestatização e Parcerias, que minha equipe de governo elaborou. Porque pretendemos fazer da parceria -esse precioso conceito que significa partilha de esforços e de frutos- uma nova palavra de ordem. Vamos, juntos, de mãos dadas, fazer novamente de São Paulo o motor do Brasil. Afinal, somos parceiros de São Paulo.

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