São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 1995 |
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Acordo pode custar R$ 2,4 bi em dois anos
LILIANA LAVORATTI
Esse dinheiro começará a sair dos cofres públicos em 97, quando o Tesouro iniciar os pagamentos da dívida agrícola ao Banco do Brasil e outros bancos que têm créditos junto ao setor rural. A projeção é do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Alcides Modesto (PT-BA). Segundo ele, o que o Tesouro vai destinar nos próximos dois anos para rolar as dívidas dos agricultores equivale a quatro vezes mais o total de recursos (R$ 600 milhões) previstos para a reforma agrária no Orçamento Geral da União de 1996. Pelo acordo fechado na semana passada entre o governo e os parlamentares ligados ao setor agrícola, R$ 7 bilhões em dívidas atrasadas serão pagos em seis anos a partir de 97. O Tesouro cobrirá a diferença entre os juros de mercado e as taxas cobradas dos agricultores -variação dos preços agrícolas mais 3% ao ano. O rombo estimado para o primeiro ano é de R$ 1,4 bilhão, e para o segundo, quando será paga a primeira parcela, mais R$ 1 bilhão. Esse dinheiro será desembolsado pelo Tesouro para pagar aos bancos a diferença dos juros de 3% ao ano e as taxas de mercado -hoje em torno de 35% ao ano. O gasto poderá ser ainda maior se os agricultores não pagarem as dívidas ao governo. "É um negócio da China para os bancos, desfavorável para os agricultores e desastroso para o Tesouro, ou seja, para os contribuintes", afirmou Modesto. O acordo foi negociado pela Frente Parlamentar da Agricultura, que faz oposição ao comando da Comissão de Agricultura da Câmara. Modesto disse que a simulação do custo foi feita em "bases otimistas". Considerou-se que os preços mínimos dos produtos agrícolas vão variar 10% ao ano e que as taxas de juros cairão para a casa de 30% ao ano. Se o acordo já estivesse vigorando há um ano, o custo teria sido ainda maior -cerca de R$ 2,4 bilhões nos últimos 12 meses-, segundo Modesto. É que neste período os preços mínimos não subiram -em alguns casos ficaram abaixo da inflação. Quanto menos os preços subirem, mais dinheiro terá de ser desembolsado pelo Tesouro. Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Hugo Biehl (PPB-SC), "o PT não é a favor da agricultura, mas usa os agricultores para fazer política". Segundo Biehl, o acordo prevê que no refinanciamento o agricultor opte por incluir as dívidas do Plano Collor em condições favoráveis -em sete anos com juros de 3% ao ano- ou então aposte em uma outra solução futura. Na avaliação de Biehl, o acordo foi um "oxigênio" que o governo deu aos agricultores "num momento de extremo sufoco". O simples anúncio do refinanciamento levará os produtores rurais a aplicar no plantio da próximo safra o dinheiro que estava guardado para pagar as dívidas vencidas, segundo o deputado. Ontem, as cooperativas agrícolas pediram ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, que o acordo seja estendido aos empréstimos feitos por elas com recursos próprios para a compra de sementes e insumos (adubos e defensivos). Texto Anterior: Inquérito apura armas usadas em Corumbiara Próximo Texto: Caixa, BB e BNB discutem greve hoje Índice |
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