Folha de S.Paulo - Flexibilização do mercado de terras

São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 1995

Flexibilização do mercado de terras

JOSÉ CARLOS PEDREIRA DE FREITAS

Novas soluções para velhos problemas. Que tal se procurássemos, na criativa performance do mercado imobiliário urbano pós-falência do Sistema Financeiro da Habitação, aprender a colocar sobre uma fazenda não um fazendeiro apenas, mas vários agricultores sem terra?
E que tal fazer isso dentro de um modelo capitalista, em que forças do mercado se encarregariam de conferir a necessária atratividade ao modelo, longe, portanto, dos mecanismos coercitivos e totalitários tão defendidos quando se trata de aumentar a oferta de terras para os sem-terra?
Pois não foi assim que os marquetólogos fizeram, lançando um prédio de apartamentos onde antes havia uma casa apenas?
Estamos falando de parceria entre proprietário de terra e agricultores sem terra, devidamente intermediada por cooperativa agropecuária, que se responsabilizaria pelo gerenciamento da implantação do projeto de assentamento.
A baixa produtividade de glebas ociosas ou subutilizadas é resultado, geralmente, da ocorrência simultânea de três fatores principais: (1) dificuldade na identificação e viabilização de recursos financeiros próprios e de financiamento; (2) baixa capacitação tecnológica do proprietário; e (3) inexistência de um modelo gerencial capaz de maximizar o potencial de contribuição do conjunto de fatores de produção.
Além disso, quando o grau de ociosidade é muito elevado, além de uma tributação progressiva, corre ainda o proprietário o risco de frequentes invasões e mesmo de eventual desapropriação.
Para superar essas dificuldades e a crônica falta de lotes rurais para assentamento de agricultores sem terra, propõe-se a adoção de um modelo de assentamento que contemple a participação dos próprios proprietários de tais áreas ociosas ou subutilizadas.
Conforme citado anteriormente, à semelhança do que ocorre com frequência na área urbana, glebas rurais poderão ser disponibilizadas pela perspectiva de elevada valorização patrimonial, com a implantação de projetos de assentamento nos moldes aqui preconizados.
Os investimentos em infra-estrutura física e diretamente produtiva (culturas e explorações), aliados à implantação de um modelo gerencial que permita a combinação ótima dos recursos alocados, pela adoção intensiva de capital e tecnologia, propiciarão expressiva valorização do imóvel original.
Aos proprietários de tais imóveis seriam oferecidas diferentes alternativas de participação no empreendimento, de maneira a lhes assegurar, ao final da implantação do projeto, a justa apropriação de parte dos benefícios oriundos da agregação de valor obtida.
Os riscos com a proposta são pequenos. Sobre as referidas glebas serão assentados agricultores sem terra ou minifundiários, com comprovada capacitação na exploração de culturas intensivas em capital e tecnologia (fruteiras, por exemplo), administrados e apoiados por cooperativas com experiência em organização de produtores, representando ainda a própria gleba garantia real contra eventuais insucessos.
O modelo referido, desenvolvido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) a partir de alentado estudo executado junto a projetos privados de assentamento e colonização, já é uma realidade.
Acaba de ser concluída, no âmbito da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), a elaboração do que veio a ser chamado "Projeto Cooperativista de Assentamentos de Agricultores. Um exemplo concreto da operacionalização dessa idéia foi desenvolvido em gleba de 1.760 hectares na região sudoeste do Estado de São Paulo, no município de Paranapanema.
A parceria cooperativas/proprietários aqui descrita representa uma proposta concreta para o aumento da oferta de lotes rurais -organizados e aparelhados para produzir-, contribuindo, por meio da flexibilização do mercado de terras, para o atendimento da inadiável questão dos agricultores sem terra no Brasil.

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