São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 1995
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Proprietários de escolas divergem sobre MP

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A medida provisória (MP) sobre mensalidades publicada anteontem "é uma medida para provocar litígio entre escolas, pais e alunos", afirmou ontem Adib Salomão, 62, advogado do Sieeesp -o maior sindicato de escolas de 1º e 2º graus do Estado de São Paulo.
Em assembléia do Sieeesp ontem à tarde, Adib colocou às escolas que, agora, haverá no Estado duas situações: escolas que já fizeram as matrículas, com contratos baseados na MP anterior (1119), e as escolas que farão contratos com base na nova MP (1156).
A principal diferença é que a MP anterior admitia uma distribuição ao longo do ano dos aumentos nos valores das mensalidades -a maioria em março, data-base dos professores, e maio e junho (resíduo dos aumentos).
"Agora só dá para aumentar de dezembro para janeiro, o que dará um reajuste maior e de uma só vez", disse Salomão.
"Além disso, agora tem que se prever a inflação e todos os gastos futuros, o que vai contra o Plano Real", acrescentou.
A MP de anteontem autoriza as escolas particulares a cobrar em 1996 valores maiores do que em 95. A inovação é exigir que os aumentos sejam justificados por meio de uma planilha de custos.
A obrigatoriedade da planilha de custos e a possibilidade de negociação agradou associações de pais e alunos. Outros sindicatos de escolas particulares do Estado também aceitaram bem a MP.
O presidente do Semesp (sindicato das faculdades particulares), Gabriel Mário Rodrigues, 63, "essa MP é melhor do que as outras".
O Grupo - Associação de Escolas Particulares, que reúne 53 escolas no Estado de São Paulo, critica por um lado a MP e elogia por outro. "Qualquer intervenção no setor privado não é vista com bons olhos", afirma o presidente do Grupo, Sylvio Gomide, 42.
"Por outro lado, a gente vê que o governo quer coibir abusos. Faz parte do papel do governo fazer isso", diz ele.
(FR)

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