São Paulo, sábado, 28 de outubro de 1995
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Alíquota de cobertores sobe para 70%

LILIANA LAVORATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mais um setor industrial receberá proteção do governo por meio do aumento das alíquotas do Imposto de Importação (II).
Nos próximos dias as tarifas dos cobertores serão elevadas de 20% para 70%. Este ano o mesmo benefício foi concedido aos têxteis e calçados.
A mudança será feita na revisão de uma sub-lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O mesmo tipo de proteção será mantido para os têxteis, cujas alíquotas subiram de 18% para 70% no final do ano passado.
A revisão da lista também resultará no aumento do II de vários produtos petroquímicos -usados na fabricação de embalagens e fios têxteis- e do setor siderúrgico -aços planos, por exemplo. Nestes dois segmentos, as alíquotas subirão dos atuais 4% para 14%.
Essas medidas serão anunciadas até meados de novembro junto com a ampliação do prazo -de 60 para 180 dias- do ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio) dos 150 produtos incluídos na sub-lista de exceção à TEC.
Com isso, o governo volta a estimular as exportações desses produtos dos setores siderúrgico, alimentação e petroquímico.
Ao mesmo tempo, dá mais um passo para convergir as alíquotas da sub-lista aos níveis da TEC, processo a ser concluído em abril de 96. A relação foi negociada pelo Brasil no final do ano passado com os demais países do Mercosul -Argentina, Uruguai e Paraguai- para garantir o abastecimento de produtos com grande procura interna.
Com o controle da inflação, o Ministério da Fazenda decidiu elevar novamente as tarifas e retirar da lista cerca de 20 a 30 produtos -carne de porco, por exemplo- para incluir os cobertores.
Na avaliação da Fazenda, o aumento do II dos cobertores é necessário para barrar a importação de cobertores fabricados no México. As indústrias mexicanas financiam a venda a prazo desses produtos a custos de 20% ao ano, contra cerca de 110% cobrados no Brasil.
A perda de competitividade dos fabricantes brasileiros -concentrados em São Carlos e São José dos Campos (SP)- perante a indústria mexicana foi o que motivou a decisão da Fazenda de aumentar o II dos cobertores.
O aumento do II dos cobertores será negociado pelo secretário de Acompanhamento e Preços da Fazenda, Luiz Paulo Vellozo Lucas, nos próximos dias 9 e 10 em Montevidéu.

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