São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 1995
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Líderes tentam acelerar votação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

Líderes governistas no Senado querem reduzir os prazos de tramitação da proposta do governo que prorroga o FSE, mas temem que o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), não concorde em acelerar a votação. Se o Senado não aprovar o FSE até 31 de dezembro, o fundo será extinto.
Sarney é contra a prorrogação do FSE e tem sido apontado por aliados do governo como o maior obstáculo à sua aprovação.
O líder do governo, Élcio Álvares (PFL-ES), vai propor a Sarney que os prazos regimentais sejam reduzidos. Pelo regimento do Senado, a tramitação de proposta de emenda constitucional pode ocorrer em até 48 dias, se não houver emenda de plenário.
Se for apresentada emenda nessa fase, a proposta volta para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem mais 30 dias para dar parecer. Os líderes querem
reduzir a tramitação para 17 dias.
O problema será convencer Sarney. Em relação às emendas constitucionais, ele tem dito que sua obrigação é cumprir "rigorosamente" os prazos do regimento.

Malan
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, não quis comentar ontem, em Florianópolis (SC), as declarações de Sarney de que o FSE seria inconstitucional. "Não vou comentar expressões que não ouvi."

Colaborou a Agência Folha, em Florianópolis

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