São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 1995 |
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Historiadora investiga trabalho infantil 'legal'
DA REPORTAGEM LOCAL A atual campanha nacional contra o trabalho infantil ("Lugar de criança é na escola") enfrenta uma "tradição" existente desde o século passado.Segundo a historiadora Gislane Campos Azevedo, 29, a oficialização desse tipo de trabalho ocorreu com o que foi chamado de contrato de soldada. Esse contrato era a forma pela qual os juizes de Órfãos de São Paulo "alugavam para os 'homens bons' os serviços dos menores pobres e indigentes", diz Gislane. Segundo ela, "a soldada nasceu quando as restrições à escravidão começaram a ser impostas. A partir da Lei do Ventre Livre (1871), seu uso foi intensificado". Para chegar a essas conclusões, a historiadora pesquisou cerca de 1.500 processos do Juizado de Órfãos, Ausentes e Anexos da Cidade de São Paulo, que hoje estão no Arquivo do Estado de São Paulo. A dissertação traça um histórico da relação entre o Estado e as crianças. Localiza a origem do Juizado de Órfãos no período colonial, com a função de cuidar de questões relativas à infância rica. Antes do contrato de soldada, o processo mais comum era o de tutela. "Era a forma usada por juízes para obter um responsável pelos menores." "No entanto, a partir do momento em que as leis restritivas à escravidão foram sendo promulgadas, cada vez mais a tutela foi usada como forma de manter criados trabalhando compulsoriamente." Assim, uma família (abastada) que quisesse o trabalho de um menor poderia alegar que a mãe ou pai era alcoólatra e adotá-lo, por meio da tutela. Além dessas relações, a dissertação revela o mundo de violência em que menores pobres viviam entre 1871 e 1917. Texto Anterior: Procura por cursos do vestibular deste ano da Fuvest apresenta queda Próximo Texto: Blitz nos Jardins vai fechar 42 lojas Índice |
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