São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Líderes são acusados de formação de quadrilha

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, NO PONTAL DO PARANAPANEMA

O juiz Darci Lopes Beraldo, de Pirapozinho (600 km a oeste de São Paulo), decretou a prisão dos líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pontal do Paranapanema por "formação de quadrilha", artigo 288 do Código Penal.
Diolinda e Barreto foram presos anteontem e transferidos para o presídio do Carandiru, em São Paulo. Rainha Jr. e Laércio Barbosa estavam foragidos até as 18h30 de ontem.
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh disse ontem que iria requerer habeas corpus para relaxar as prisões de Barreto e Diolinda e habeas corpus preventivo para Rainha Jr., Barbosa e os outros nove sem-terra citados pelo delegado de Sandovalina e pelo promotor.
Segredo de Justiça
Greenhalgh disse que iria argumentar ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo "a ilegalidade do ato do juiz".
O advogado do MST criticou o segredo de Justiça decretado pelo juiz Beraldo no processo e o mandado de prisão preventiva.
"O segredo de Justiça para crime de formação de quadrilha é um absurdo jurídico" afirmou Greenhalgh.
Segundo o advogado, admite-se segredo de Justiça para casos especiais, como abuso sexual de menores de 18 anos e adultério envolvendo personalidades. "Nunca para o crime de formação de quadrilha", disse.
Greenhalgh disse ainda que teve de ameaçar entrar com representação contra o juiz para ter acesso ao processo.
Segundo ele, o estatuto do advogado, com base na lei federal 4.215, "garante o acesso do advogado ao processo, mesmo com a decretação do segredo de Justiça".
A Agência Folha teve acesso, por meio de cópia cedida pelo advogado do MST, à justificativa e à decretação da prisão preventiva dos líderes pelo juiz Beraldo.
Durante toda sua justificativa, o juiz relaciona acusações contra os quatro líderes. Na decretação da sentença ele substitui Márcio Barreto por Claudemir Marques Cano.
A sentença é retificada após alerta do oficial maior do Fórum de Pirapozinho, Júlio Kumasaka. Beraldo admite um "erro material" e troca Cano por Barreto ao expedir mandados de prisão.
Cano é um dos nove líderes que tiveram prisão preventiva pedida pelo promotor e ainda não aceita pelo juiz. Os outros são Jonas de Andrade Justino, Creuza Maria Turatto, Manoel Neres dos Santos, Walter Gomes da Silva, Zelito Luz da Silva, José Eduardo Gomes de Moraes, David Pereira da Silva e Felinto Procópio.

Texto Anterior: Juiz diz que se baseou na lei para coibir excessos
Próximo Texto: MST vai promover caminhada de protesto
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.