São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 1995 |
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PMDB ameaça dificultar aprovação do FSE
RAQUEL ULHÔA
"O PMDB não abre mão de ficar com a relatoria dessa matéria, e o líder vai avocar para si a tarefa", disse Barbalho. Segundo ele, pelo rodízio feito entre os maiores partidos do Senado (PMDB, PFL e PSDB), cabe a um peemedebista relatar o próximo projeto de emenda constitucional que chegar ao Senado. Barbalho disse que não tem compromisso em manter a íntegra do texto que for aprovado pela Câmara. Se for alterado pelo Senado, o projeto tem de ser novamente votado pelos deputados, o que atrasaria a promulgação. O governo tem pressa na tramitação do FSE. Se a prorrogação não for aprovada até 31 de dezembro, o fundo deixa de vigorar a partir de janeiro de 96. A comissão especial da Câmara aprovou a redução para 18 meses da prorrogação do FSE. O proposta original do Palácio do Planalto previa mais quatro anos para o fundo. Diante da resistência dos partidos, o governo aceitou mantê-lo por dois anos. mas não obteve êxito. No caso de ser relator da matéria, o líder do PMDB não sabe se vai manter a prorrogação por 18 meses. "Ainda não tenho juízo formado sobre o prazo. Por mim, dava um ano só", disse. Os líderes do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), e do PSDB, Sérgio Machado (CE), querem reduzir ao máximo o prazo de tramitação do fundo na Casa. O regimento do Senados prevê que a discussão e votação em dois turnos de proposta de emenda constitucional pode demorar até dois meses. Pelo calendário dos líderes, os senadores terima 25 dias úteis até 15 de dezembro, quando termina a legislatura. Texto Anterior: Plano de carreira do Judiciário cria aumento médio de 53% a servidor Próximo Texto: Luís Eduardo promete folga a deputados Índice |
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