São Paulo, quinta-feira, 2 de novembro de 1995
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Imposto pode ser usado para alongar prazo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ontem que o governo vai usar a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de capital obtidos por investidores estrangeiros nas aplicações em Bolsa de Valores para estimular os investimentos de longo prazo.
A idéia do governo é aprovar no Congresso a isenção do IR sobre a remuneração nas aplicações com prazo superior a 180 dias. Somente as aplicações com prazo inferior a seis meses seriam taxadas a 5% em 1996 e 10% em 1997. Hoje esses ganhos são isentos de IR.
Já o capital nacional, que hoje paga 10% de IR, passaria a ser taxado em 15% a partir de 1996, independente do prazo da aplicação, segundo afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Benito Gama (PFL-BA).
Estas mudanças serão feitas por meio de emendas na votação do projeto de lei que altera o Imposto de Renda das empresas (IRPJ), no plenário da Câmara. Será apreciado o substitutivo do relator, deputado Antonio Kandir (PSDB-SP), aprovado anteontem na Comissão de Tributação e Finanças.
Kandir alterou o projeto original do governo de taxar o ganho líquido de todas as aplicações em bolsas feitas por estrangeiros a partir de 1996 com 5% e 10% em 1997. Os investidores nacionais passariam a pagar 15% no próximo ano.
A Folha apurou que esta é a proposta defendida pelo Banco Central, que vê necessidade de continuar oferecendo um estímulo adicional ao capital estrangeiro, apesar do alto nível das reservas brasileiras -US$ 48 bilhões.
Com a decisão do governo de brigar pelo tratamento diferenciado para os investidores estrangeiros, saiu derrotado o secretário da Receita Federal, Everaldo Maciel, que inicialmente queria taxar em 15% a partir de 1996 os ganhos obtidos na compra e venda de ações nas bolsas por aplicadores residentes fora do Brasil.

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