São Paulo, sábado, 4 de novembro de 1995
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Governo propõe assentamentos provisórios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA REPORTAGEM LOCAL

Covas e Francisco Graziano repetem hoje em reunião com sem-terra propostas feitas em encontro anterior
O governo federal e o governo de São Paulo irão repetir hoje, em reunião com os sem-terra no Pontal de Paranapanema (SP), praticamente a mesma proposta apresentada no último encontro que tiveram, no final do mês passado.
O Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e a Secretaria de Justiça planejam fazer o assentamento definitivo de 1.000 famílias e o assentamento provisório de outras 1.100 -contemplando todas as famílias cadastradas pelo governo.
As famílias assentadas provisoriamente terão a garantia de permanecer nos locais onde já estão acampadas até que o Incra encontre para elas uma área definitiva.
Essas famílias assentadas provisoriamente ainda receberão, segundo o Incra, dinheiro de créditos especiais. Os terrenos para assentamento de parte das famílias acampadas já estão prontos para recebê-las definitivamente.
O resto da área para assentar os acampados poderia ser encontrado no Pontal ou em outras regiões.
Segundo o secretário de Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, o governo paulista está empenhado em mapear o mais rápido possível áreas de terras devolutas (públicas) para realizar os assentamentos.
Na reunião do final do mês passado, José Rainha Jr., líder dos sem-terra no Pontal, concordou com a proposta e deu uma semana de trégua nas invasões na região. Ele exigia pressa na realização dos assentamentos.
O acordo não vingou e as novas invasões resultaram na decretação de prisão de Rainha, que se encontra foragido.
Em troca do assentamento provisório e da liberação dos créditos, o Incra e o governo paulista esperam a interrupção imediata das invasões de terras na região.
Outra exigência é que, para efeito de assentamento, sejam seguidas as listas de nomes do cadastro do Incra.
O governo suspeita que as listas de famílias a espera de assentamento estejam "infladas".
Os moradores da região, suspeita o governo, podem ter sido estimulados a se cadastrar nos programa de assentamento sem realmente precisar de terras.
O presidente do Incra, Francisco Graziano, vai hoje ao Pontal otimista com a possibilidade de solução do problema.

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