São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Há uma certa ordem lógica na escolha dos livros resenhados. Começo com estudos de direito, sociologia política e crítica, passando a relato da experiência de uma justiça criminal alternativa. Vou à história da propriedade no direito romano. Termino com dois textos cujos destinatários são os profissionais, com a sociedade anônima e o direito do trabalho aplicado.

Critério e Valor, de Fernando Whitaker da Cunha, Espaço Jurídico, 153 páginas, R$ 20,00.
O volume reúne 46 textos breves de Fernando Whitaker da Cunha, sobre pessoas, personagens e eventos de hoje e da antiguidade, da política, do direito e das artes. Alguns dos comentários são de crítica literária, inclusive de obras jurídicas.

Crime, tratamento sem prisão, de João Baptista Herkenhoff, Livraria do Advogado, 179 páginas, R$ 23,80.
Herkenhoff ampliou o texto original, em novas pesquisas, com a participação de alunos e ex-alunos. O livro narra experiências vividas pelo autor, desde seus tempos de juiz de direito no interior do Espírito Santo e, depois, como professor na Universidade Federal daquele Estado.

A propriedade horizontal no direito romano, de Eduardo C. Silveira Marchi, Edusp, 99 páginas, R$ 10,40.
Marchi examina, sob a luz do direito, os resultados das grandes escavações arqueológicas realizadas, em anos recentes, na foz do Tibre, que revelaram modelos da arquitetura romana de construção com vários pavimentos. Discute a propriedade horizontal na doutrina romanística e interpreta as fontes jurídicas e não jurídicas sobre essa forma de domínio.

Curso de direito comercial, de Osmar Brina Corrêa Lima, 2º volume, Del Rey, 277 páginas, R$ 27,00.
O segundo tomo do "Curso" é dedicado às sociedades anônimas, em 20 capítulos, escritos em linguagem direta, nas quais o escritor mineiro esclarece seus principais aspectos. Assim, a Constituição, os direitos do acionista, a fiscalização dos atos administrativos e as transformações societárias são discutidos e ilustrados com casos práticos e decisões judiciais.

Direito do trabalho aplicado, coordenação de Alice Monteiro de Barros, 4º volume, 1.029 páginas, R$ 74,90.
Contando com 18 colaboradores, a coordenadora distribuiu os temas em oito partes, com a jurisprudência dominante, a crítica das decisões judiciais sobre os assuntos escolhidos e questões para o debate dos estudiosos e dos alunos dos cursos de direito. Alteração contratual, justa causa, rescisão indireta, aviso prévio, estabilidade, indenização, fundo de garantia e matéria sindical compõem os tópicos enfocados.

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