São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 1995
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Prefeitura articula megaleilão de títulos

VICTOR AGOSTINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura está articulando um megaleilão para vender, de uma só vez, todos os Cepacs (Certificado de Potencial Adicional de Construção) da Faria Lima.
A operação poderia render ao município algo em torno de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões. A região tem um total 2,25 milhões de m2 que poderão ser adensados.
Cepacs são títulos que permitem a construção acima do estabelecido pelo zoneamento. Para construir mais do que o permitido, o proprietário é obrigado a adquirir os títulos, ainda não lançados, em bolsas de valores.
O dinheiro gerado por esses Cepacs é "marcado": 10% do arrecadado vão para construção de habitação de interesse popular (Projeto Cingapura, por exemplo), 10% para a construção de unidades multifamiliares para os que foram desapropriados na Faria Lima e 80% para pagar custo (desapropriação mais obras) da nova avenida Faria Lima.
Cada Cepac foi prefixado pela CNLU (Comissão Normativa de Legislação Urbanística) em R$ 600,00. O número de metros quadrados que podem ser adensados com um Cepac varia conforme a localização do terreno.
Por exemplo: na área próxima à avenida Cidade Jardim, com um Cepac o proprietário poderá construir 1,5 m2 além do permitido. Já em Pinheiros ou em bolsões da Vila Madalena, um Cepac permite a construção de até 6 m2.
Segundo Roberto Paulo Richter, atual secretário do Planejamento, a prefeitura já começou os contatos para o megaleilão. Os primeiros avisados da intenção do secretário foram os fundos de pensão.
"Hoje em dia, quem tem recursos para investir no mercado imobiliário são os fundos de pensão. Sem eles não é possível essa operação", afirmou Richter.
Por enquanto, a associação dos fundos de pensão ainda não respondeu a sondagem feita pela Secretaria do Planejamento.
O secretário disse que quer lançar os títulos na Bolsa Mercantil e de Futuro (BMF), que, por sua vez, lançaria os Cepacs no mercado internacional, já que a BMF tem acordos com outros países.

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