São Paulo, sábado, 11 de novembro de 1995
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Diretor de escola é preso em AL sob a acusação de desrespeitar MP

ARI CIPOLA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ

O vice-diretor administrativo do Colégio Marista de Maceió (AL), Raimundo Pereira Torres, foi preso na manhã de ontem sob a acusação de desrespeitar a MP do governo que regulamenta as mensalidades escolares e que impede reajustes acima da inflação este ano.
A prisão foi decretada pelo juiz Clever Rego Loureiro com base no artigo 330 do Código Penal, que trata do crime de desobediência à decisão judicial. A pena prevista é de três meses a um ano de prisão.
O colégio seguia um contrato firmado entre ele e os pais de alunos e, em agosto, aumentou as mensalidades de R$ 104,00 para R$ 260,00. Esse contrato foi considerado ilegal pela Justiça.
As cláusulas do contrato que permitiam o reajuste foram canceladas na segunda-feira pela juíza da Defesa do Consumidor, Katarine Ramalho, que acatou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público. O pedido de prisão do vice-diretor foi feito pelo promotor Jorge Dória, autor da ação.
"Mesmo com a liminar, os diretores vinham se recusando a receber as mensalidades no valor legal, um caso de desobediência à Justiça que está sendo punido com a prisão", afirmou o promotor.
"Não cometi crime algum", disse o vice-diretor administrativo do colégio ao ser levado pelos policias. Na delegacia, Torres se recusou a dar entrevistas.
O Marista é o colégio particular mais tradicional de Maceió, com 90 anos de fundação e 2.600 alunos. É administrado por frades da Congregação Marista.

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