São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 1995
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O nacional que restou

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO -A propósito do texto ontem publicado neste espaço, sobre a questão trabalhista, o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, informa que:
1 - "Não há o menor risco de se desmontar o sistema atual", de forma a inclinar o novo para o modelo norte-americano, de extrema desregulamentação. "Não é da tradição brasileira", diz o ministro.
O modelo norte-americano, conforme comentado ontem, foi capaz de evitar que o desemprego nos EUA atingisse as proporções graves que tem tomado na Europa, mas, em contrapartida, gerou forte estagnação salarial.
Tanto que o salário real médio dos norte-americanos é, hoje, exatamente igual ao que era em 1985.
2 - O ministro defende, de toda forma, mudanças na legislação trabalhista brasileira, até porque acredita que o modelo atual está levando 'à uma crescente informalização do mercado de trabalho".
Traduzindo: está fazendo com que aumente o número de pessoas que trabalham sem carteira assinada, geralmente com remuneração inferior à do mercado formal.
Paulo Paiva tem razão nesse aspecto: de 1990 para 1994 caiu de 57% para 47% o número de trabalhadores com carteira assinada. Ou seja, mais da metade da força de trabalho não está amparada pela legislação vigente, boa ou ruim.
3 - Mas o ministro garante que as reformas serão feitas com a mais ampla participação da sociedade organizada. Conta que seu ministério criou um conselho permanente sobre a condição social, que inclui sete juristas das mais diferentes tendências, dos conservadores aos próximos à CUT, a central sindical petista.
4 - Por fim, diz que a reforma da legislação trabalhista deve ter como ponto fundamental a educação e a formação profissional, hoje fatores decisivos no mercado de trabalho.
Lembra, a propósito, que, com a globalização do mercado financeiro, já ocorrida, e a da produção, em andamento, resta como "elemento nacional" mesmo apenas a mão-de-obra. Logo, é indispensável cuidar dela com todo o carinho.

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