São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 1995
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Rio quer ganhar R$ 5 bi com privatização

FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Erramos: 24/11/95
A fotografia do tumulto em frente à Assembléia Legislativa, no Rio, publicada ontem à pág. 1-10 ( Brasil), de Frederico Rozário, é da Agência Globo, e não da Folha Imagem.
O governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB), anunciou ontem o início do programa estadual de desestatização. A Cerj (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro) será a primeira empresa privatizada, num prazo de seis meses.
Na semana que vem, o governador assinará o decreto regulamentando o projeto de lei aprovado anteontem pela Assembléia Legislativa numa sessão tumultuada.
A Cerj é responsável pela distribuição de 20% da energia consumida no Rio. Alencar disse que o edital de privatização da companhia sai em duas semanas.
O governador previu que o projeto proporcionará economia de R$ 5 bilhões para os cofres estaduais em três anos. A economia será resultante das vendas e da redução de subsídios e investimentos repassados a elas pelo Estado.
Segundo o governador, sete secretários estaduais vão compor uma comissão diretora encarregada de abrir licitações e contratar consultorias responsáveis pela avaliação do patrimônio das empresas a serem privatizadas.
A lista inclui 26 empresas, entre as quais o Banerj e companhias de transportes, saneamento, eletricidade e pesquisa agrícola. Pelo menos 14 devem ser privatizadas, e outras podem ser extintas ou fundidas com órgãos já existentes.
Em janeiro serão terceirizados os serviços e a gestão do Banerj, que hoje está sob regime de intervenção do Banco Central. A privatização só deve ser concluída num prazo de um ano, quando o Banerj estiver saneado.
Segundo Marcello Alencar, os recursos obtidos com o programa de desestatização irão para o Fundo de Mobilização Social. Ele apontou serviços de saúde e segurança como áreas prioritárias para investimento dos recursos.
O secretário de Planejamento, Marco Aurélio Alencar, disse que serão adotadas para o programa as mesmas diretrizes do programa de privatização das estatais federais.
"Por isso, contrataremos empresas externas para as auditorias, como forma de dar credibilidade aos possíveis interessados. O resultado delas será avaliado por técnicos do Estado", afirmou.
Tumulto
A votação do programa foi tumultuada: durou oito horas e terminou à meia-noite de terça-feira, com 30 feridos num confronto entre sindicalistas e policiais.
O projeto de lei teve 49 votos a favor, 16 contra e uma abstenção.

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