São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 1995
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Comissão lista 2.214 projetos inacabados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório final da comissão do Senado encarregada de levantar as obras inacabadas mostra que existem 2.214 projetos parados no país, que já consumiram cerca de R$ 15 bilhões dos cofres públicos.
São estradas, pontes, hospitais, penitenciárias, barragens, canais, ferrovias e usinas hidrelétricas que começaram a ser construídos mas nunca foram finalizados. Todos financiados, diretamente ou por intermédio de convênios com Estados e municípios, pela União.
O documento final da comissão traz uma solução polêmica para terminar com a liberação de recursos para obras que nunca são concluídas -eliminar o direito dos parlamentares de apresentar emendas individuais ao Orçamento.
Pela proposta, só seriam aceitas emendas assinadas por bancadas estaduais, regionais ou de comissões do Senado e da Câmara.
"As emendas individuais pulverizam os recursos, que só são suficientes para o início das obras", disse o presidente da comissão, senador Carlos Wilson (PSDB-PE). O relatório final foi entregue ontem ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e ao da Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).
Hoje, a comissão irá ao Palácio do Planalto levar o documento ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
A obra inacabada mais antiga encontrada pela comissão é a ferrovia Transnordestina, que, diz o documento, começou a ser construída ainda no época do Império.

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