São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 1995
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Senado analisará proposta técnica do Sivam

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A "supercomissão" do Senado que vai investigar as denúncias de irregularidades do projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) vai analisar os aspectos técnicos do contrato firmado entre o governo federal e a empresa americana Raytheon.
A afirmação foi feita pelo vice-líder do PMDB, Ronaldo Cunha Lima (PB), após reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo ele, a comissão terá de analisar dois aspectos: o técnico (se o sistema oferecido pela Raytheon "está ou não desatualizado" e se é o adequado para a Amazônia) e o ético (a escuta telefônica realizada pela Polícia Federal e outras denúncias).
O presidente da comissão, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse que ela deverá concluir "se o projeto Sivam é útil ou não, para decidir sobre a autorização do empréstimo externo".
Segundo ele, o ministro da Aeronáutica, Lélio Viana Lôbo, deverá ser convocado a a depor para dar explicações sobre o contrato entre o governo e a Raytheon.
A comissão será instalada na próxima terça-feira, às 18h30. O relator-geral será o senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Tebet será auxiliado por dois sub-relatores: Geraldo Melo (PSDB-RN) e outro do PPB, que ainda não foi indicado.
Os líderes do Senado e Sarney tiveram dificuldades para indicar o relator-geral. O cargo era do PMDB e o líder do partido, Jáder Barbalho (PA), estava em Nova York. Cunha Lima não queria fazer a escolha sem consultá-lo.
Tebet foi escolhido entre os 14 senadores peemedebistas que integram as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Assuntos Econômicos (CAE) e Fiscalização e Controle (CFC). As três formam a "supercomissão, que vai trabalhar sob o comando de ACM.
O presidente da "supercomissão disse que o ministro da Aeronáutica e todas as pessoas envolvidas no Sivam deverão ser convocados a depor, inclusive o relator do projeto, senador Gilberto Miranda (PMDB-AM).
"Vamos agir com prudência e coragem, para apurar toda a verdade que esse caso requer, para dar tranquilidade à nação e ao governo", disse o senador baiano.
ACM reafirmou sua posição contrária ao contrato com a Raytheon, que, segundo ele, "está eivado de coisas erradas". Apesar dessa opinião, o senador afirmou que vai atuar com "toda imparcialidade" na apuração.
Até o fechamento desta edição, a CAE não havia recebido a transcrição das conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal entre Júlio César Gomes dos Santos e o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção.

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