São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 1995 |
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Rede pública poderá realizar esterilização
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Senado aprovou ontem o projeto de lei que autoriza à rede pública de saúde a realizar ligadura de trompas, vasectomia e outros métodos antigravidez, visando o planejamento familiar.A proposta, aprovada por votação simbólica (sem contagem nominal), retorna à Câmara para a votação final. Segundo o projeto, somente será permitida a "esterilização voluntária" em homens e mulheres maiores de 25 anos ou que tenham pelo menos dois filhos. Não será permitido o aborto para interromper a gravidez. Quem quiser se esterilizar pelo SUS (Sistema Único de Saúde), terá que aguardar um prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. Nesse período, a pessoa será informada sobre métodos de prevenção da gravidez, "visando desencorajar a esterilização precoce". Segundo a senadora Marina Silva (PT-AC), o projeto vai permitir que as pessoas de baixa renda realizem o planejamento familiar. Texto Anterior: Hospital faz convênio para criança carente Próximo Texto: Parque Villa-Lobos vira reduto de patinadores e skatistas teens Índice |
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