São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

EUA garantem direito de venda

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Se não contiver calúnia, difamação ou mentira sobre o biografado, nada se pode fazer na Justiça dos EUA contra livros a respeito de pessoas famosas, como um jogador de futebol.
O biografado ou sua família pode processar o autor e a editora caso ache que alguma ofensa foi publicada. Mas a Constituição garante sem restrições o direito de venda do livro.
Crimes de calúnia ou difamação são punidos com compensações financeiras, não com penas de detenção nos EUA.
As editoras costumam alertar o público sobre o tipo de biografia que põem à venda com um aviso "autorizada" ou "não autorizada" na capa. A biografia autorizada é aquela que obtém aprovação do biografado ou de sua família.
É comum parentes de celebridades responderem a biografias não autorizadas apenas com artigos em jornais e revistas.

Texto Anterior: Censura prévia é sempre abuso do poder
Próximo Texto: Bomba! Crentes lançam o Jesus Sat!
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.