São Paulo, domingo, 3 de dezembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Senado deverá sugerir o fim do contrato ao presidente

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso foi informado de que a supercomissão do Senado deve condenar o projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). A idéia dos senadores é recomendar ao governo que reinicie o processo, abrindo licitação e não mais simplesmente escolhendo a empresa que implantará o projeto, como ocorreu com a norte-americana Raytheon.
Integrantes da própria comissão aconselharam o presidente a antecipar-se à decisão do Senado.
Em diálogos mantidos no Palácio do Planalto, disseram a Fernando Henrique Cardoso que ele próprio deveria tomar a iniciativa de cancelar o contrato com a Raytheon.
Conforme apurou a Folha, Fernando Henrique admitiu, em princípio, a hipótese de revisão do contrato.
Precisaria para tanto, porém, de um argumento mais forte que as gravações obtidas pela Polícia Federal no "grampo" instalado no telefone do ex-chefe do cerimonial da Presidência Júlio César Gomes dos Santos e que deram origem às suspeitas de tráfico de influências envolvendo o projeto. Do contrário, a anulação do contrato poria sob suspeição toda a Aeronáutica, encarregada de gerenciar a implantação do Sivam. Haveria inevitável solidariedade do Exército e da Marinha à Força Aérea.
Confusão
Ao revelar, na semana passada, a intenção de submeter o tema à análise do Conselho de Defesa Nacional, Fernando Henrique confundiu a cabeça dos parlamentares.
As opiniões dividiram-se em duas vertentes. Uma ala acha que o presidente convocou o conselho para obter apoio para a manutenção do Sivam. Outra acha que o objetivo é o cancelamento.
Membro do conselho, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), terá encontro com Fernando Henrique hoje. Quer inteirar-se das intenções do Palácio do Planalto.
Informou-se ainda ao presidente da República que, além de recomendar o reinício do Sivam, a supercomissão do Senado, presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), tentará inabilitar o senador Gilberto Miranda (PMDB-AM).
A intenção é destituí-lo do posto de relator do projeto que autoriza o governo a contrair empréstimo externo para financiar o sistema de radares da Amazônia.
Em diálogos reservados, ACM revelou a seus pares a intenção de tomar o depoimento de Miranda, ele próprio membro da supercomissão. Se Miranda não se dispuser a depor, ACM tenciona convocá-lo por escrito.
O Sivam custará ao país US$ 1,4 bilhão. O contrato com a Raytheon prevê que o dinheiro virá de empréstimo do Eximbank norte-americano.
Em dezembro do ano passado, o Senado havia autorizado o governo brasileiro a contrair o empréstimo. O relator do projeto que deu a autorização foi, já àquela altura, Gilberto Miranda.
Denúncias posteriores levaram à exclusão da Esca, empresa que atuaria em parceria com a Raytheon. A firma estava em débito com a Previdência Social. Foi necessário então submeter novamente o pedido de empréstimo ao Senado. E, mais uma vez, a relatoria foi entregue a Miranda.
O senador, porém, mudou radicalmente de opinião. Ele recomenda agora que o contrato seja anulado, e a Raytheon, afastada. Diz que há equipamentos mais baratos.
Uma das gravações obtidas pela Polícia Federal revela diálogo do embaixador Júlio César com o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção, dono da Líder Táxi Aéreo. Num dos trechos, Miranda é o personagem central da conversa.
Assumpção diz ao embaixador Júlio César que o senador está criando muitas dificuldades para aprovar o projeto. E o diplomata indaga ao interlocutor: "O sr. já perguntou quanto é que ele quer?" Na opinião de ACM, revelada aos seus colegas, o trabalho da supercomissão ficará incompleto se Miranda não for ouvido na investigação.
Há no Senado uma reação do PMDB à tentativa de desqualificar o trabalho de Miranda.
Fator Sarney
O movimento de proteção a Miranda conta com a simpatia de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, e Jáder Barbalho (PMDB-PA), líder do partido.
Para tentar proteger Miranda, o PMDB ameaça recolher assinaturas para convocar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Trata-se de um blefe. Mas a simples menção à idéia provoca calafrios em FHC. O presidente teme que, convocada uma CPI, seu governo seja paralisado.
Luís Eduardo Magalhães tentará retomar as votações nesta semana. Planeja votar na Câmara o projeto que modifica o Imposto de Renda das empresas. Na próxima semana, quer votar a reforma da Previdência Social.
Ouvidos pela Folha, alguns dos principais líderes do Congresso acham que o governo administrou mal o escândalo do "grampo. Falaram sob a condição do anonimato. Não desejam se indispor com Fernando Henrique.
Em resumo, queixam-se da falta de decisão. Acreditam que o presidente deveria pôr um ponto final no problema. Ou segue a idéia dos senadores, suspendendo de vez o projeto, ou opta por mantê-lo e explica à nação as suas razões.

Texto Anterior: PARAÍBA; MINAS
Próximo Texto: Caso Sivam não causa dano à imagem de FHC
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.