São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 1995
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Governo toca Sivam adiante; sai a comissão de sindicância

LUCAS FIGUEIREDO; WILLIAM FRANÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não paralisou os trabalhos do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), mesmo diante das pressões de deputados e senadores para que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o projeto, hoje sob suspeita de tráfico de influência e de irregularidades envolvendo contrato com a empresa Raytheon.
A CCSivam (Comissão de Coordenação do Sivam) continua cumprindo a agenda de contatos com prefeituras, governos estaduais, instituições de pesquisa, órgãos públicos e universidades para trocar informações sobre o projeto.
A estratégia do órgão é apresentar os benefícios do Sivam para a comunidade científica, órgãos públicos e autoridades políticas regionais, principalmente da região da Amazônia.
A Folha apurou que a CCSivam se prepara para dar início aos trabalhos da Raytheon no Brasil e para utilizar o dinheiro do empréstimo que vai pagar o Sivam imediatamente após o fim dos trabalhos da supercomissão do Senado.
O órgão avalia que o projeto está atrasado, mas ainda é possível recuperar o tempo perdido se os trabalhos forem iniciados no primeiro semestre do ano que vem.
Ontem, a CCSivam e a Secretaria de Assuntos Estratégicos trabalharam na coleta de documentos para municiar o brigadeiro Marco Antônio de Oliveira, coordenador da comissão, para a sabatina a que será submetido hoje no Senado.
A área militar do governo confia em que Oliveira irá rebater todas as suspeitas de fraudes em depoimento à supercomissão de senadores que investiga o Sivam.
Os militares consideram que o brigadeiro é a pessoa mais bem-informada sobre o projeto no país e que tem condições de responder possíveis denúncias que seriam encaminhadas pelo senador Gilberto Miranda (PMDB-AM).
Miranda é o relator do pedido de empréstimo do Sivam e vem denunciado falhas e irregularidades no projeto militar.
Sindicância
A comissão do Executivo que vai investigar indícios de tráfico de influência de funcionários do governo no caso Sivam foi constituída ontem por meio de portaria publicada no "Diário Oficial" da União. Ela terá 30 dias para concluir as investigações.
A comissão terá "liberdade para conduzir os trabalhos, escolhendo quem achar pertinente para depor", disse o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral.
Não será divulgada a lista dos depoentes nem as datas em que serão ouvidos.
A comissão é presidida por Raphael Mandarino Júnior, diretor-geral de Administração do Palácio do Planalto, e composta por Haroldo Vitor de Azevedo Santos (assessor especial da Secretaria Geral) e Maria Cristina Dantas da Costa (técnica do Tesouro Nacional, cedida para a Casa Civil da Presidência).
"São funcionários de nível adequado, do quadro efetivo do governo e estáveis", disse Amaral. O relatório será acompanhado por Murilo Marques da Costa, da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O relatório deverá ser apresentado ao secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge.
(Lucas Figueiredo eWilliam França)

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