São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 1995 |
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Parcerias para a infância Multiplicam-se as evidências de que a atuação de um Estado provedor, único responsável por políticas sociais, não pode mais atender às demandas de eficiência e criatividade nas sociedades modernas. O governo paulista pretende, em 96, formar parcerias com a iniciativa privada no atendimento a menores realizado até agora pela Febem. A assistência será prestada por entidades pré-qualificadas, que receberiam do Estado um terço dos atuais R$ 1.000 -equivalentes a dez salários mínimos- gastos mensalmente pela fundação com cada criança. Mesmo contribuindo para diminuir as dificuldades por que passam as finanças estaduais, o alcance dessas parcerias não se limita à diminuição de custos. Trata-se antes de um atestado da ineficiência de boa parte das últimas políticas públicas para a infância desamparada, mesmo quando dotadas de verbas suficientes. É inevitável que setores melhor habilitados tentem, por meio da descentralização do atendimento, ultrapassar afinal os limites institucionais que fizeram da Febem apenas um depósito de crianças abandonadas, quando não uma escola para a contravenção. Seria desejável porém que, futuramente, uma parte do orçamento previsto para o atendimento ao menor pudesse ser estendida também a famílias suficientemente estruturadas que se dispusessem a acolher em seu convívio menores abandonados dos quais o Estado não pode cuidar, ficando reservada a esse a tarefa de tutela e fiscalização. Texto Anterior: Melhor, só depois Próximo Texto: Pérolas de Rubin Índice |
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