São Paulo, sexta-feira, 8 de dezembro de 1995
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Despesa com pessoal poderá ser de R$ 44 bi

VIVALDO DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A possibilidade de que as despesas com pessoal cheguem a R$ 44 bilhões em 1996 é o principal argumento da equipe econômica contra a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos em janeiro.
As despesas com pessoal e encargos sociais devem fechar o ano em R$ 39 bilhões. No projeto de Lei Orçamentária para 1996, essas despesas estão previstas em R$ 40 bilhões. Caso o reajuste seja concedido, a folha de pagamentos da União já iniciaria o ano com um rombo de R$ 4 bilhões.
O aumento para R$ 44 bilhões, segundo a Folha apurou, foi calculado a partir do eventual repasse para os servidores do IPC-r de janeiro a junho deste ano (10,83%) e aumento de 2% devido às gratificações por tempo de serviço. O repasse do IPC-r está garantido apenas para a iniciativa privada.
Ainda não há uma decisão sobre a concessão do reajuste salarial. O ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (Administração) é a favor da reposição, mas encontra a resistência dos ministros José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda), preocupados com seu impacto nas contas públicas.
Os números já foram apresentados ao presidente Fernando Henrique Cardoso, mas o valor das despesas com pessoal pode ficar ainda maior. É que vem crescendo o número de servidores públicos que estão pedindo aposentadoria. O inativo do Executivo ganha em média 8% a mais do que sua última remuneração.
A previsão da equipe econômica no primeiro semestre deste ano era que os gastos com pessoal em 1995 ficariam em R$ 35 bilhões.
O valor final, porém, vai ficar 11,42% acima da previsão, segundo dados preliminares do BC.
A situação dos Estados não é muito melhor que a do governo federal. Quase todos estão com dificuldades para pagamento de despesas com pessoal. Alagoas, por exemplo, já compromete 110% da suas receitas com pessoal.
Também estão com dificuldades para pagamento Rondônia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Sergipe. É por isso que o governo quer redução de gastos para renegociar dívidas.
(VS)

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