São Paulo, sábado, 9 de dezembro de 1995 |
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A força da parceria
RUTH CARDOSO O programa Comunidade Solidária foi pensado como uma estratégia de combate à fome e à pobreza. Uma estratégia específica para fazer chegar às camadas mais pobres da população os benefícios das ações sociais do governo.Benefícios que não chegavam àqueles que mais precisam em razão da fragmentação de ações, da superposição de responsabilidades e da ineficiência do gerenciamento de programas sociais. Esses três ingredientes formaram, por anos, o caldo de cultura no qual se desenvolveu o clientelismo. Romper esse círculo vicioso e arbitrário na distribuição dos benefícios sociais exigiu, no primeiro momento, o dimensionamento e localização dos grupos excluídos. Em seguida foi preciso assegurar que os recursos técnicos, financeiros e humanos disponíveis nos governos federal, estadual e municipal estivessem direcionados para esses segmentos. Foi fundamental ainda acrescentar ao diálogo intergovernamental a parceria com a sociedade civil, já mobilizada, alerta e combativa, com o apelo da Ação da Cidadania Contra a Fome e Pela Vida. Combater a fome é, sobretudo, fazer chegar alimentos, ações básicas de saúde e educação a quem precisa. Em menos de um ano a Secretaria Executiva, à qual cabe a articulação entre os vários órgãos públicos, tem mostrado resultados notáveis. O Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos distribuiu, em 1995, mais que o dobro da média dos dois últimos anos, alcançando 930 mil famílias em todo país. O processo que libera os estoques públicos de grãos e os transforma em comida foi simplificado, desburocratizado e tornado mais eficiente. Esse resultado é garantido pela participação das comunidades no processo de distribuição. O Programa de Merenda Escolar, este ano, já forneceu alimentação para alunos de primeiro grau durante 175 dias letivos, contra apenas 100 dias em 1994. Os 300 municípios selecionados pela Comunidade Solidária em 1995 receberam atenção especial do Programa de Melhoria do Ensino Fundamental. Recursos específicos estão sendo canalizados para financiar cuidados com a saúde do aluno, compra de material escolar e didático, manutenção e construção de escolas e compra de veículos para transporte escolar. O Programa de Desnutrição Infantil ampliou o atendimento de 460 mil crianças desnutridas e gestantes em risco nutricional, no ano passado, para 1,5 milhão este ano. Além desses exemplos significativos de melhor coordenação e focalização de programas governamentais, o conselho da Comunidade Solidária tem buscado parcerias com a sociedade civil em projetos de desenvolvimento social, com ênfase nas áreas de combate à mortalidade infantil, proteção a crianças em situação de risco, capacitação de jovens, crédito popular, promoção do voluntariado e segurança alimentar. Um exemplo de parceria promovida pelo conselho é o projeto piloto da Universidade Solidária, que envolve o governo, universidades, prefeituras, fundações e empresas. Nos meses de janeiro e fevereiro, 1.000 jovens de 61 universidades, acompanhados por 100 professores, estarão levando conhecimentos básicos de educação e saúde a 100 municípios da região Nordeste e do vale do Jequitinhonha. Articular recursos do governo e da sociedade civil não é tarefa simples. Garantir maior eficiência ao gasto público e fazer chegar os programas sociais aos mais pobres são desafios que exigem persistência e tenacidade. Esse é o compromisso da Comunidade Solidária. Texto Anterior: CONSOLO; FORA DO PÁREO; MUITO ALÉM DA SORBONNE Próximo Texto: Governo FHC: Comunidade Solidária aos bancos Índice |
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