São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 1995
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Leia as razões do rombo na Previdência

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

Para cada franco que o assalariado francês do setor privado recolhe à Previdência, o Estado coloca um franco e meio. Mas, quando se trata de um assalariado do setor público, para cada franco cotizado, o Tesouro precisa entrar com cinco francos.
É basicamente o rombo provocado por essa lógica que levou a França ao seu atual impasse.
A Previdência traz nos últimos quatro anos um déficit acumulado de US$ 50 bilhões e representará em 1995 o grosso dos US$ 65 bilhões do déficit orçamentário.
Com esse valor daria para construir cinco vezes o Eurotúnel (que atravessa o canal da Mancha).
O pacote anunciado pelo governo em 15 de novembro impõe alíquota suplementar de Imposto de Renda de 0,5% para as pessoas físicas e, para funcionários públicos e empregados de estatais, proíbe novas contratações e aumenta de 37,5 anos para 40 anos o período de cotização à aposentadoria.
O sistema previdenciário francês data de 1813, quando foi criado o primeiro fundo de pensão para os acidentados de trabalho.
Tornou-se abrangente nos anos 30 e desde 1978 beneficia a totalidade dos assalariados. O empregado cotiza no mínimo 6,8% do salário bruto, e o empregador, 21% da folha de pagamento.
O governo quer aumentar a cotização de forma a arrecadar em 1996 cerca de US$ 9,4 bilhões. Compromete-se a manter a qualidade invejável de sua rede pública de hospitais, mas estipula limites para o volume de exames de laboratório e para o reembolso de medicamentos receitados.
Há dois outros nós górdios no impasse a que chegou a França. O primeiro deles diz respeito aos ferroviários. A estatal SNCF está com uma dívida acumulada de US$ 35 bilhões. Quer reduzir o quadro de funcionários e desativar uma parte dos 6.000 km de vias deficitárias.
Seus empregados também resistem ao plano de eliminar uma aposentadoria especial que só eles obtêm aos 50 anos de idade.
O último nó está nas universidades. Os 2,2 milhões de estudantes matriculados custam individualmente por ano US$ 8.500. Reivindicam maior dotação para se equiparar a países como Alemanha e Reino Unido, com os quais já competem no mercado de trabalho conjunto da União Européia.
O governo responde que o atual déficit do Orçamento torna inviável qualquer investimento de peso no ensino público superior.

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