São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 1995 |
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Onde fica Sapopemba?
RICARDO IZAR O economista e ex-deputado Aloizio Mercadante é um quadro político que vem sendo preparado há anos pelo PT. Lula foi pessoalmente às portas de fábrica na eleição de 90 pedir votos para o economista obter seu mandato de deputado federal. A razão para isso é clara: os acadêmicos podem deitar cátedra a respeito da "desindustrialização e desassalariamento", mas não costumam saber o preço do pãozinho nem onde fica Sapopemba, temas que parecem interessar mais aos eleitores brasileiros (vide a frase de Jânio Quadros nas eleições de 85 para a Prefeitura de São Paulo).Após ter "quebrado o galho" e ocupado a vaga da vice-presidência na chapa de Lula na eleição presidencial passada, em razão do rumoroso afastamento de Paulo Bisol por acusações de irregularidades, Aloizio Mercadante surge agora como candidato a candidato a prefeito pelo PT nas eleições de 1996. É com esse pano de fundo que Aloizio Mercadante surge na página 1-3 da Folha (7/12) para criticar academicamente a gestão do prefeito Paulo Maluf e para repisar genéricas propostas do repertório petista -"orçamento participativo", "subprefeituras", "conselhos populares", "projeto global"- para uma sonhada volta ao governo paulistano. Embora mantenha o maniqueísmo de um retrato em branco e preto que divide os homens em bons e maus e os prefeitos entre os que fazem "obras viárias" e os que se dedicariam a "obras sociais", os argumentos de Mercadante abrem frestas na ortodoxia petista que podem contribuir para um debate mais sério sobre os problemas da cidade. Por exemplo: quando Mercadante diz, corretamente, que a cidade está convivendo com uma massa de mais de 1 milhão de desempregados, fruto da "desindustrialização", e que "a prefeitura deve gerar empregos e renda compatíveis com a preservação ambiental, fazer parcerias com a iniciativa privada, impulsionar o acesso às novas tecnologias e assumir a regularização da economia informal", ele descreve um quadro que suscita uma importante pergunta: o que fez a gestão Erundina nessa direção e o que está fazendo a gestão Maluf? Como Mercadante se "esquece" que o PT já foi governo em São Paulo há apenas três anos, convém relembrar alguns fatos. A gestão Erundina paralisou as principais obras viárias iniciadas na gestão Jânio Quadros, o que não apenas provocou desperdício (milhões de dólares apenas na manutenção do buraco aberto para o túnel sob o rio Pinheiros), mas agravou o problema do desemprego. A gestão Maluf gerou mais de 100 mil empregos na cidade com obras não apenas viárias, mas de alcance social, como o projeto Cingapura e a canalização de córregos na periferia. Os corredores de ônibus de que fala Mercadante e que nunca foram feitos pelo governo anterior estão agora sendo construídos. É por causa disso tudo que a cidade recebeu 400 mil veículos desde a explosão de consumo do Plano Real e o trânsito continua apenas complicado e não absolutamente caótico, como estaria se a prefeitura fosse omissa à realidade de que obras viárias são necessárias para gerar empregos e também porque nosso modelo econômico é baseado sobre quatro rodas. Ou será que Mercadante quer acabar de desempregar todos os metalúrgicos do ABC? Vejamos agora a questão do emprego informal. Se o prefeito Paulo Maluf não tivesse regularizado e transformado em alternativos os ônibus clandestinos que circulam na periferia, se não tivesse regulamentado o comércio ambulante, juntamente com os empregos formais que sua gestão proporcionou, o que estariam fazendo agora esse 1 milhão de desempregados? Será por milagre que as gangues de traficantes não agem em São Paulo como em outras cidades? É claro que o problema da segurança é do governo estadual e que a política econômica que gera desemprego é do governo federal. Porém, como as pessoas não moram no Estado nem na União, mas nas cidades, até o momento estão se dando oportunidades de trabalho na cidade de São Paulo, amenizando o problema da marginalidade. Finalmente a questão da dívida do município. Embora brilhante acadêmico, o ex-deputado, ao lidar com números de balanço, demonstra ser o que os americanos chamam de economista "que nunca teve de enfrentar um balanço de pagamento", o que não é o caso do secretário de Finanças, Celso Pitta, economista graduado em Oxford, mas com larga experiência na gestão de empresas privadas. Assim, vale esclarecer ao candidato a candidato que as emissões de título efetuadas na atual gestão se deram em razão de financiamento de débito anterior e de pedido nesse sentido feito pela ex-prefeita em 92, para pagamento de sentenças judiciais, conforme previsto na Constituição e com autorização do Senado. Em 92 a relação entre o endividamento da prefeitura e a arrecadação anual era de 1,06% e hoje é de 0,86%. A arrecadação elevou-se em 83,9% enquanto a dívida cresceu 48,9%, tendo esta sua causa nas elevadas taxas de juros, que oneram igualmente dívidas da União, dos Estados e municípios. O déficit orçamentário, de 18% em 92, foi reduzido para 8,6% em 94. Em 92 o município tinha poupança negativa, ou seja, gastava mais em custeio do que arrecadava. Em 94 recuperou sua capacidade de investir com recursos próprios graças a ter se livrado de monstrengos como a CMTC, que engoliam pelo ralo da corrupção e da ineficiência mais de R$ 1 milhão por dia. Dívidas da gestão passada com o governo federal, num total de R$ 1,2 bilhão, foram repactuadas e respectivos pagamentos reiniciados. Hoje a Prefeitura de São Paulo mantém em dia seus compromissos, o que lhe permite obter expressivas reduções de custo unitário dos serviços e obras que contrata. São Paulo desfruta hoje de excelente situação financeira após ter sido quase quebrada, aí sim, pela incompetência do PT. Assim, para sua pretensão de ser prefeito, será bom o ex-deputado aprender não só onde fica Sapopemba, mas também como funcionam as finanças de um município bem-administrado. 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