São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 1995 |
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Senado propõe romper com Raytheon e manter Sivam
LUCAS FIGUEIREDO; RAQUEL ULHÔA; MARTA SALOMON
Em contrapartida, dará autorização para que o governo busque novo empréstimo no exterior para implantar o projeto que prevê a instalação de radares na região amazônica. O acordo foi negociado anteontem pelos líderes dos partidos que apóiam o governo no Senado. A Casa tem a atribuição constitucional de autorizar ou não a União a contrair financiamentos externos. A Folha apurou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, que está em viagem na China, foi consultado por telefone pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PMDB-ES), e pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). FHC pediu somente que esperassem sua volta para formalizar a decisão. Ontem, em Pequim, o próprio presidente afirmou aos jornalistas que havia conversado com ACM sobre o Sivam. Não entrou em detalhes sobre o teor da conversa. Alvares e o líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), comunicaram anteontem mesmo ao ministro da Aeronáutica, Lélio Viana Lôbo, que o acordo estava sendo fechado. O Sivam, orçado em US$ 1,4 bilhão, vinha sendo alvo de várias denúncias desde que foi formalizado durante o governo Itamar Franco (92-94). Depois de várias alterações no projeto original, o governo FHC havia assinado contrato no valor de US$ 1,2 bilhão com a empresa norte-americana Raytheon em maio deste ano para fornecimento de equipamentos. A Raytheon foi a firma escolhida pelo governo brasileiro para implantar o sistema de radares. A gerência do projeto, prevista inicialmente para ser de responsabilidade uma empresa brasileira, estava sob comando da Aeronáutica, depois que a Esca foi afastada do projeto sob acusação de ter fraudado a Previdência. Participaram da negociação para anulação do contrato com a Raytheon os senadores Antônio Carlos Magalhães, presidente da supercomissão que apura denúncias de irregularidades no Sivam, Ramez Tebet (PMDB-MS), relator dessa comissão, Sarney, Machado, Jáder Barbalho (PMDB-PA), líder do PMDB, Edison Lobão (PFL-MA), vice-líder do PFL e Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB). Na reunião na qual foi fechado o acordo, os líderes do Senado ligados ao governo chegaram à conclusão de que o projeto teria que ser revisto diante das acusações contidas no relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal constatou diversas irregularidades no relacionamento da Aeronáutica com a Esca. Os senadores também argumentaram que o ministro Lôbo não havia conseguido contrapor o relatório do TCU em seu depoimento na supercomissão do Senado, na terça-feira. O acordo prevê, no entanto, uma autorização para que o governo tome novo empréstimo para implantar o Sivam. O contrato com o banco norte-americano Eximbank para concessão de empréstimo de US$ 1,4 bilhão será cancelado. Isso porque o contrato tinha como exigência a participação da Raytheon no projeto militar. A nova autorização do Senado para o empréstimo foi uma forma de garantir aos militares que o Sivam não seria cancelado, mas somente o contrato fechado com a Raytheon. Até a volta de FHC, marcada para o dia 21, o Senado continuará ouvindo novos depoimentos sobre o Sivam. Ontem, ficou marcada nova reunião da supercomissão para a próxima terça-feira, quando deverá ser decidida a convocação do secretário de Assuntos Estratégicos, Ronaldo Sardenberg. Colaborou MARTA SALOMON, enviada especial a Pequim Texto Anterior: Regime infalível Próximo Texto: Militares recuam e acatam fim do contrato Índice |
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