São Paulo, terça-feira, 26 de dezembro de 1995
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Doação de áreas é contestada na Paraíba

ADELSON BARBOSA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

Levantamento das leis aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pela prefeitura aponta que cerca de 1 milhão de m² de terrenos públicos foram doados entre 1977 e 1992 em João Pessoa (PB).
A área total dos terrenos doados seria suficiente para construir 7.800 casas de 130 m² cada uma, com três quartos (uma suíte), banheiro, sala, cozinha, área de serviço e dependência de empregada.
O vereador diz que vai à Justiça contra a prefeitura para pedir a devolução dos terrenos. Para ele, são inconstitucionais as leis que permitiram as doações.
Segundo o levantamento, igrejas evangélicas foram as mais beneficiadas. Juntas, sete igrejas ganharam em torno de 130 mil m². Paróquias católicas ficaram com cerca de 30 mil m². Centros espíritas e de umbanda conseguiram 30 mil m². Clubes esportivos, associações recreativas e instituições filantrópicas têm juntos mais de 300 mil m².
O restante dos terrenos foi doado para particulares, clubes de serviço, lojas maçônicas, instituições de caridade e associações de moradores de cidades do interior.
Neste ano, a Câmara derrotou três projetos de lei de doações de terrenos. Um dos projetos doava 3.850 m² para uma loja maçônica. Os outros, que destinavam áreas para a igreja Testemunhas de Jeová e para o Sindicato dos Servidores da Polícia Rodoviária Federal, foram tirados de pauta.
A maior doação feita pela prefeitura na atual administração foi para a Associação de Encontro de Casais com Cristo. A associação ganhou em 93 cerca de 45.300 m² de terreno.
Na última terça-feira, a Câmara aprovou lei que doa terreno para a Arquidiocese de João Pessoa. A lei não especifica a área do terreno.

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