São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 1995 |
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Economia dependerá mais da política
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Se for encaminhada a solução dessas dificuldades, o Brasil volta a ser estrela entre os ditos países emergentes. Torna-se foco de atenções e investimentos. Para se ter uma idéia: nos meios financeiros internacionais, considera-se que os três maiores negócios dos próximos dois anos são as privatizações das companhias de telecomunicações da Alemanha e da França e a abertura do mercado brasileiro de telecomunicações. O grau de abertura do mercado brasileiro, que oferecerá maior ou menos potencial de investimentos privados, depende da legislação especial a ser apreciada pelo Congresso no início de 1996. Ao mesmo tempo, o Congresso deverá votar nova legislação para regulamentar a abertura do setor de petróleo, outra fonte de novos investimentos privados. O outro problema -o ajuste das contas públicas- depende da votação de três reformas constitucionais: administrativa, previdenciária e tributária. Além disso, o equilíbrio financeiro do setor público exige o ajuste das contas dos Estados e municípios, principais responsáveis pelo déficit do setor em 1995. Para isso, o governo federal precisará convencer ou forçar governadores e prefeitos a aplicarem um programa de austeridade. Esses temas da agenda política são cruciais para o programa de estabilização e reformas do governo FHC. O programa poderá tanto ganhar um impulso irreversível quanto sofrer uma paralisação. Quais as perspectivas de uma e outra alternativa? Para a ampla maioria dos analistas ouvidos pela Folha, o retrocesso, isto é, a paralisia do programa, é a alternativa mais improvável. O ponto de vista dominante sugere que as reformas vão avançar, mas podendo caminhar rápida ou lentamente. Ocorre que o Congresso vai trabalhar apenas no primeiro semestre de 1996. No segundo, deputados e senadores estarão empenhados nas eleições municipais em todo o país. No capítulo das emendas constitucionais, as maiores chances de votação estão na reforma administrativa, justamente a que tem efeitos imediatos para o equilíbrio das contas públicas. O diretor da consultoria Sócio-Dinâmica Aplicada, Sérgio Abranches, tem cálculos segundo os quais a imposição de tetos aos altos salários do funcionalismo, possibilitada pela reforma, pode levar a uma redução de 5% a 10% na folha do governo federal e de 10% a 15% nas folhas estaduais. A eliminação da estabilidade do funcionalismo, também prevista na emenda, permitiria forçar Estados e municípios a reduzirem seus gastos com pessoal a 60% de sua arrecadação, como já determina legislação ainda não cumprida. Para Abranches, as reformas previdenciária e tributária têm menos chances de serem votadas no primeiro semestre de 1996. (CAS) Texto Anterior: Desemprego e inflação baixa compõem o cenário de 96 Próximo Texto: Nível de emprego deve continuar em queda Índice |
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