São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 1995
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Brasil é citado por mortes, tortura e racismo

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Os mais sérios abusos contra os direitos humanos no Brasil em 1994 "continuaram a ser alguns casos de execução extrajudicial e de tortura cometidos pela polícia", afirma o relatório divulgado ontem pelo Departamento de Estado norte-americano.
O capítulo sobre o país tem 20 páginas, a mesma extensão do documento do ano passado, e basicamente o mesmo conbteúdo de anos anteriores.
"A Justiça é lenta e não confiável, especialmente nas áreas rurais, onde poderosos prorietários de terra usam a violência para resolver disputas e influenciam os juízes locais", diz o relatório.
Segundo o Departamento de Estado, os pobres, "em especial os de minorias raciais", são os que mais sofrem com a violência da polícia e dos criminosos.
Em diversos trechos, o relatório põe em destaque o contraste entre determinações legais e a realidade no Brasil.
Sobre a intervenção do Exército para controlar o crime no Rio, o Departamento de Estado diz que ela tem sido "essencialmente não-violenta e popular entre os moradores da cidade".
Na seção sobre liberdade de imprensa, a Folha é citada. O relatório diz que o jornal classifica a legislação de imprensa em vigor como "uma lei arcaica e autoritária que foi herdada do regime militar".
O relatório diz que populações indígenas, apesar de garantias constitucionais, "permanecem vítimas de abuso e violência, com contínuas invasões de suas terras".
Também afirma que os brasileiros de pele escura "frequentemente enfrentam discriminação" e que "a maioria dos brasileiros negros se encontram entre os mais pobres setores da sociedade".
A Embaixada do Brasil em Washington, que acaba de publicar um livreto sobre a situação dos direitos humanos no país, estudava o documento na tarde de ontem e não havia se manifestado até 19h (em Brasília).
(CELS)

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