São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 1995
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Tortura de presos é prática comum no país

CARLOS ALBERTO IDOETA
ESPECIAL PARA A FOLHA

A Turquia sonha em se unir à Europa, enquanto comitês internacionais, um europeu e outro da ONU, atestam o pesadelo da tortura autorizada dos turcos. Na última década, muitos milhares deles foram perseguidos, torturados e assassinados. Impunemente, quase sempre.
O relatório anual da Anistia Internacional de 1994 confirmou que a tortura de presos políticos e comuns é prática generalizada e rotineira nas delegacias de polícia. Pelo menos 34 pessoas morreram sob custódia no ano passado. Outras tantas terão "desaparecido" nas mãos do pessoal de segurança.
As sevícias mais comuns são a dependura, o choque elétrico, a "falaka" (espancamento da sola dos pés) e a introdução de cassetete no ânus.
Diariamente ocorrem assassinatos políticos, muitos deles em circunstâncias que sugerem a execução extrajudicial. Entre as vítimas dos esquadrões estão jornalistas, militantes partidários e simpatizantes da causa curda.
A cada semana aumenta o número de detidos pela autoria de textos considerados "propaganda separatista" pelas autoridades. Acumulam-se as denúncias de brutalidades cometidas pelos policiais nas prisões.
O estado de emergência vigora nas províncias do sudeste, palco de um conflito de dez anos e mais de 13.000 mortos, envolvendo as forças do governo e a guerrilha secessionista curda do PKK, sigla do Partido dos Trabalhadores do Curdistão.
Não se distinguem civis dos guerrilheiros. As forças de segurança podem deter suspeitos em regime de incomunicabilidade por até um mês, quando é vedado o acesso a parentes, advogados ou médicos.
As estimativas indicam que 2 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar os lugares onde viviam. Centenas de povoados foram queimados ou demolidos. Os refugiados agora vivem em favelas.
Na luta pelo controle da informação, o governo intimida a imprensa, advogados e defensores dos direitos humanos. A caótica situação da segurança pública permite à polícia sufocar a dissidência. Durante os 18 meses de existência de um único jornal curdo —o "Õzgur Gundem"—, seis de seus jornalistas foram mortos e uma jornalista "desapareceu" em Istambul.
A ferocidade oficial se opõe à da guerrilha. Em junho de 1993, a Anistia responsabilizou o PKK pelo assassinato de mais de 200 pessoas, entre as quais professores, crianças e outros civis.
A Anistia tem instado o PKK a interromper as execuções, os ataques a alvos civis e a captura de reféns, assim como a respeitar padrões humanitários internacionalmente reconhecidos, como a Convenção de Genebra.

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