São Paulo, sábado, 11 de fevereiro de 1995
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Nordeste reage contra alterações tributárias

LÚCIO VAZ
DO ENVIADO ESPECIAL A RECIFE

Na reunião da Sudene, os governadores do Nordeste deixaram claro que não aceitarão uma reforma tributária que resulte em perda de receita para os Estados.
O Palácio do Planalto terá que fazer barganhas para aprovar propostas neste sentido.
O governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), disse que "os Estados não podem perder nenhum tipo de recurso". E apresentou uma reivindicação extra: "Vamos defender uma maior participação nos "royalties" do petróleo por parte dos Estados produtores".
Garibaldi Filho (PMDB), do Rio Grande do Norte, disse que o governo só aprovará uma reforma tributária negociando com os governadores, "incluindo a própria rolagem da dívida dos Estados".
Para Antônio Mariz (PMDB), da Paraíba, o governo terá que oferecer compensações se quiser alterar a forma de distribuição dos recursos entre União e Estados. "As bancadas tem interesses comuns com os goverandores".
A barganha política é explicitada pelo governador do Piauí, Francisco de Moraes Souza (PMDB), o "Mão Santa". "Somos a favor da reforma tributária. Podemos apoiar, mas o governo tem que ajudar o Piauí".
Segundo "Mão Santa", o Estado está totalmente desatendido pelo governo federal. "Para compensar, por que não instalar a refinaria da Petrobrás do Piauí?", indagou o governador. A refirnaria é disputada por Ceará e Pernambuco.
Miguel Arraes (PSB-PE) disse não aceitar a eliminação do imposto sobre produtos de exportação, como pensa o governo federal.
"Tem que se procurar uma compensação. Os Estados não podem perder uma receita, assim, sem compensação", emendou Paulo Souto (PFL), da Bahia.
Souto disse que não deve haver uma "política de goverandores", durante a reforma constitucional. Mas acrescentou que terá o apoio dos parlamentares em caso de conflito entre União e Estados.
(LV)

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