São Paulo, sábado, 11 de fevereiro de 1995
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Competitividade e impostos

IVAN FONSECA E SILVA

Erramos: 13/02/95
O pé biográfico do sr. Ivan Fonseca e Silva, publicado nesta seção, saiu incompleto. Além de vice-presidente da Anfavea, ele é presidente da Ford.
Não se trata de proteger as importações, mas esperamos que a decisão do governo de elevar a alíquota de importação dos veículos de 20% para 32% não seja encarada no mundo como um retrocesso à abertura do mercado brasileiro. Na verdade, preferimos vê-la como uma correção conjuntural, dentro dos novos horizontes da Câmara Setorial Automotiva.
Quando, em setembro/94, o governo baixou de 35% para 20% o imposto de importação dos carros, e provocou um choque de competitividade, acompanhando uma tendência mundial de redução de tarifas alfandegárias.
Agora, preocupado com o equilíbrio do balanço de pagamentos, revê a decisão, voltando essencialmente à alíquota anterior, apenas 3 pontos percentuais menor, e estabelecendo uma redução gradual de 2 pontos percentuais ao ano até voltar aos 20% no ano 2001.
Com os carros importados, o governo estimulou a concorrência praticamente a nível mundial, a queda de preços internos e acelerou o lançamento de novos modelos, com maior conteúdo tecnológico. A indústria nacional mostrou sua vocação para produzir carros pequenos e médios em grande escala. Veja o caso do Fiesta, que será fabricado no país, com previsão de produção de 250 mil unidades/ano.
A importação de veículos top possibilitou ao consumidor ter acesso a modelos sofisticados, cuja produção no país, em escala pequena, seria ineficiente, resultando em preços elevados para o consumidor.
As mudanças não podem ficar restritas à elevação do imposto de importação. Esperamos que os trabalhos da Câmara Setorial Automotiva continuem para a definição de uma política clara e estável. Uma política que permita a quem investe em produção e empregos no país exportar mais para importar mais —livre de tributos. O sucesso da indústria automobilística argentina comprova o acerto dessa estratégia.
De outro lado, é necessária uma progressão mais gradual da tabela de IPI para automóveis. Não é possível continuar com o sistema atual, que diferencia, no preço, os veículos populares dos não populares. Isso distorce o mercado, causa desabastecimento e ágios. É preciso aproximar os níveis de tributação e eliminar o artificialismo. Tudo indica, felizmente, que o governo deva fazer isso.
Finalmente, é imprescindível desonerar do alto ônus tributário os novos investimentos. Existem várias idéias, como a eliminação do Imposto de Importação e IPI, bem como PIS e Cofins nas importações de máquinas e equipamentos.
Todos esses desafios colocam à prova nossa capacidade de tomar decisões para crescer mais harmonicamente, gerando mais renda e emprego no setor automotivo como um todo.

IVAN FONSECA, 44, é vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

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