São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 1995
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Prefeitura é acusada de financiar laqueadura

AMAURY RIBEIRO JR.
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O prefeito de Montalvânia (MG), Laurindo Belém Ferreira, propôs ao único hospital da cidade, o Cristo Rei, que realize dez laqueaduras de trompas gratuitas por mês para esterilizar mulheres pobres. Em troca, a prefeitura oferece ajuda financeira.
Segundo a proposta de Ferreira (PFL), as laqueaduras seriam pagas pelo governo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A lei nº 32.68, de 1958, que criou os conselhos regionais de medicina, em seus artigos 43 e 58, condena a prática da laqueadura de trompas. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas, João Gomes Soares, a operação para ligar as trompas só é permita em casos em que há risco de vida para a paciente.
A proposta foi encaminhada pelo secretário da Saúde de Montalvânia, João Batista Ferreira Braga, ao conselho administrativo da fundação do hospital. A Agência Folha teve acesso ao ofício no qual se fez a proposta, de 3 de novembro de 94 (veja quadro ao lado).
O presidente do conselho administrativo do hospital, João de Paiva Cintra, recusou a proposta da prefeitura e denunciou o fato ao Conselho Federal de Medicina.
Segundo Cintra, o prefeito vem tentando dificultar o trabalho do hospital. "Ele vem atrasando o repasse de recursos do SUS para levar o hospital à falência." O secretário da Saúde disse que a denúncia de Cintra tem um cará ter "político". "Ele é genro de Francisco Reis, candidato derrotado pelo prefeito nas eleições", disse. Segundo Braga, a proposta da prefeitura está sendo deturpada.
"As laqueaduras seguiriam um programa de planejamento rígido, em que seria priorizada a esterilização de mulheres com risco de vida na gravidez". Braga acusa ainda o hospital de ter feito 200 laqueaduras no período de eleições. "O hospital está esterilizando até mulheres de 18 anos e agora vem com esse discurso", disse. Cintra confirmou que o hospital tem feito laqueaduras, mas nega que tenha obtido algum benefício político. "As laqueaduras, nos casos gerais, são feitas no setor particular. Através do SUS só fazemos laqueaduras quando há risco de vida para a paciente".
Localizado a 916 km a oeste de Belo Horizonte, o município de Montalvânia conta apenas com apenas o Hospital Cristo Rei para atender 30 mil moradores.
Segundo Cintra, o hospital possui 50 leitos e atende 1.500 pacientes por mês. Ele disse ainda que 99% da receita mensal, de R$ 20 mil, é proveniente do SUS. O hospital foi construído em 91 com recursos doados por padres da Igreja Católica da Alemanha. O hospital é uma instituição filantrópica e é administrado por um conselho. Ele conta com três médicos e três enfermeiras e atende também pacientes particulares.

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