São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 1995
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IPI de carro "popular" vai hoje a 8%

DAS SUCURSAIS

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros "populares" sobe hoje de 0,1% para 8%, anunciou ontem em Brasília o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
A decisão está em decreto presidencial que deve ser publicado hoje no "Diário Oficial da União". As outras alíquotas —25% para modelos médios e 30% para os de luxo— não foram alteradas. A partir da publicação as fábricas soltarão novas tabelas de preços.
No Rio, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse que ainda não está definido se haverá redução de IPI para os carros médios. Dependendo do que se considere carro médio (1.400, 1.600 ou 1.800 cilindradas), uma ou outra montadora pode se sentir prejudicada, declarou o ministro.
A arrecadação adicional será de R$ 220 milhões, dos quais apenas 44% ficam com a União —o restante é distribuído entre Estados e Municípios e Fundo de Compensação das Exportações.
Everardo Maciel ressaltou que a elevação do IPI "não visa coibir o consumo, mas sim corrigir distorções na arrecadação".
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, disse à Folha que "o aumento do IPI ou vai reduzir o ágio ou o número de compradores".
Segundo Maciel, o governo federal tentará negociar com os Estados a manutenção do ICMS de 12%.
Os Estados decidiram aumentar para 18%, até abril, a alíquota de ICMS dos "populares" alegando perda de receita. Com o aumento do IPI, também crescerá o volume de recursos repassados aos Estados, disse Maciel.
O governo divulgou dados para mostrar que o aumento das vendas dos "populares" reduziu em 1,24% a receita de IPI dos automóveis em 1993 e 94, quando foram recolhidos, respectivamente, R$ 692 milhões e R$ 683 milhões.
A arrecadação do IPI de todo o setor automotivo cresceu 3,91% nos últimos dois anos. No período, subiu 23,47% o total de impostos federais —IPI, Cofins e PIS/Pasep— pagos pelo setor.
Na próxima segunda-feira a Fiat será autorizada pela Receita Federal a aceitar novas inscrições para o "Mille on Line", informou o secretário da Receita.

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