São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 1995
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Cofins pode se unir a PIS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Serra (Planejamento) disse ontem que o governo estuda a unificação do PIS/Pasep e da Cofins (contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Isso simplifica as fontes que financiam a Previdência, Saúde e Assistência Social.
Ainda não está definida como serão divididos os recursos. Serra descartou qualquer divergência com o ministro Pedro Malan (Fazenda) sobre o assunto.
A Cofins gera uma receita de de R$ 14 bilhões por ano e se destina para a Saúde. O PIS/Pasep tem uma receita de R$ 5 bilhões que é repassada para o BNDES. O restante vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
As supostas divergências seriam na forma de vincular recursos. Serra seria a favor de que pelo menos 30% dos recursos da união de PIS/Pasep e Cofins sejam destinados para o BNDES e o FAT.
Já Malan seria contra vincular as receita: os dinheiro iria direto para a Seguridade Social. Hoje, 40% do PIS/Pasep vão para o BNDES e 60% para o FAT.

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