São Paulo, domingo, 26 de fevereiro de 1995
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Informação circula sem censura

HELIO GUROVITZ
DA REPORTAGEM LOCAL

A existência de computadores difundindo textos racistas na Internet não fez os usuários aderirem a alguma forma de censura.
Além do material racista, fotos e textos pornográficos também circulam livremente pela rede.
Assim como o canadense Ken McVay, a maior parte dos participantes do grupo de discussão sobre censura (alt.censorship) é contra intervenções sobre esse tráfego.
E não são os únicos. "Não é possível ficar censurando tudo o que passa pela rede. A responsabilidade pelo que lê deve ser do usuário final", diz Maurício Assunção, chefe da Divisão de Serviços Telemáticos da Embratel.
Segundo ele, a assessoria jurídica da empresa está cautelosamente estudando a quem cabem as responsabilidades legais para esse tráfego de informações.
A partir de maio, deve ser aberto o uso comercial da rede no Brasil. Segundo Assunção, as empresas que se conectarem estarão plenamente sujeitas à legislação brasileira.
" O prestador de serviços (a Embratel, no caso) pode em teoria até inibir algumas ligações, mas a responsabilidade é de quem dá o endereço e de quem acessa", diz. De acordo com Assunção, a Embratel não tem poder fiscalizador.
Com Assunção concorda um dos pioneiros da Internet no Brasil, que preferiu não ser identificado. "Também é possível ser racista por telefone, e nem por isso alguns números telefônicos devem ser grampeados ou cortados", diz.
Para ele, a rede não passa de uma nova forma de telefone ou correio que vai estar cada vez mais à disposição da população.
Nesse caso, como para os demais meios de comunicação, o princípio básico é poder ouvir tudo, mas não falar tudo.
O nazi-servidor estaria apenas ouvindo pedidos de informação. É quem faz o pedido via Internet que deve se responsabilizar pelo ato no país de origem.

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