São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 1995
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Menem aprova segundo pacote fiscal em 60 dias

SÔNIA MOSSRI
DE BUENOS AIRES

O presidente Carlos Menem aprovou ontem um novo pacote fiscal —o segundo em 60 dias— para tentar obter a confiança do mercado internacional após a crise econômica mexicana.
Uma das principais medidas é um novo corte de US$ 1 bilhão no Orçamento de 95. Em janeiro, Menem já tinha anunciado uma contenção de US$ 1 bilhão.
O novo corte é essencial para evitar déficit —a arrecadação de impostos está caindo.
O governo usará as ações do Estado da YPF (Yacimentos Petrolíferos Fiscales) com o objetivo de conseguir empréstimos junto aos bancos internacionais.
Estes recursos financiariam a privatização de bancos provinciais, que enfrentam dificuldades semelhantes às dos bancos estaduais no Brasil. Quase todos estão quebrados e com dificuldades de pagar os compromissos em dia.
"Não interessa que estejamos em campanha eleitoral neste momento. O mais importante é defender os interesses da Argentina", disse Menem.
O novo pacote fiscal inclui contenção e até mesmo redução na folha de pagamento do funcionalismo público estatal, fusão e fechamento de órgãos públicos.
O programa de privatização, ainda não totalmente aprovado pelo Congresso, passará a aceitar títulos da dívida pública como moeda na compra de estatais.
O governo também iniciará uma campanha contra a evasão fiscal. O novo alvo serão os profissionais liberais. Haverá uma "operação pente-fino" sobre os maiores contribuintes. A meta é aumentar a arrecadação em mais US$ 1 bilhão.
Menem regressou pela manhã de visita à África do Sul e reuniu-se com a equipe do ministro da Economia, Domingo Cavallo, em Olivos. O presidente não aprovou aumento de impostos.
A pouco mais de dois meses das eleições de 14 de maio, quando disputará um segundo mandato, Menem resiste a medidas que possam afastar os eleitores. Atualmente, ele tem 43% das intenções de voto, o que lhe asseguraria a vitória no primeiro turno.
Desde a desvalorização do peso, em 19 de dezembro, a Argentina enfrenta uma crise no sistema bancário, fuga de US$ 3,7 bilhões do sistema financeiro e queda na arrecadação.
O novo pacote fiscal é um esforço de Menem de resgatar a confiança dos investidores institucionais, especialmente os bancos norte-americanos.
Cavallo definirá nos próximos dias se pedirá ou não "waiver" (perdão) ao FMI (Fundo Monetário Internacional) por não ter cumprido as metas de equilíbrio nas contas públicas no ano passado.
A tendência do ministro da Economia é reforçar o monitoramento trimestral do FMI nas contas públicas argentinas.

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