São Paulo, sábado, 4 de março de 1995 |
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Câmara e Senado 'esticam' o Carnaval
RAQUEL ULHÔA; WILSON SILVEIRA
Na Câmara, o mês de fevereiro foi reduzido a três sessões deliberativas, nos dias 16, 21 e 22. A legislatura começou no dia 15. Este mês também começou mal. Não houve sessão na Quarta-Feira de Cinzas, na quinta a sessão começou com 56 presentes (cinco a mais que o mínimo necessário) e ontem a sessão nem pôde ser aberta por falta de quórum. O controle de presença da Câmara, feito por funcionários das portarias, indicava ontem às 9h a presença de 38 deputados na Casa. O mínimo necessário para abertura da sessão é um décimo do total, ou seja, 51. Este número foi ultrapassado ao longo do dia (veja quadro ao lado). Gabinetes vazios Após o Carnaval, poucos parlamentares se animaram a deixar seus Estados e trabalhar em Brasília. Na Quarta-feira de Cinzas dez parlamentares (oito deputados e dois senadores) estiveram no Congresso, mas encontraram seus gabinetes vazios —os funcionários foram dispensados do trabalho—, as luzes apagadas, o ar condicionado desligado e plenários trancados. Os parlamentares não foram avisados pelas Mesas Diretoras de que o Legislativo não iria funcionar na Quarta-feira de Cinzas à tarde, quando já não era mais feriado para a iniciativa privada. As Mesa Diretoras do Congresso foram criticadas. "Isso é um desrespeito", disse o ex-vice-presidente do Congresso Adylson Motta (PPR-RS). "Estou decepcionado", afirmou o novato Jair Siqueira (PFL-MG). O presidente do Congresso e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alegou ter sido informado de que tradicionalmente não há sessão na Quarta-feira de Cinzas. Em 94, o Senado não funcionou na sexta anterior às festividades e só voltou à normalidade na quinta seguinte. Na Câmara, ao contrário, em 94 houve sessão na Quarta-feira de Cinzas e quem presidiu foi o deputado Adylson Motta. Ele lembra que chegou a ser criticado no seu Estado. "Consideraram a minha atitude demagógica. Mas é obrigação do parlamentar estar aqui", disse. Na quinta-feira, dia de maior movimento, 72 dos 513 deputados foram à Câmara e 25 dos 81 senadores ao Senado. Senado No Senado, houve sessão nos últimos dois dias, mas faltou quórum para votação. Havia quatro projetos de lei na pauta: o primeiro sobre reintegração social do condenado, o segundo alterando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o terceiro restringindo o fumo em recintos fechados e ônibus e o que obriga a rede hospitalar pública de realizar exame de DNA. Com a falta de funcionamento do Congresso na quarta e o baixo quórum nas duas últimas sextas, que impediram a realização de sessões, o governo perdeu três dias do prazo contado para tramitação das emendas constitucionais, porque são contadas as sessões ordinárias. Em compensação, Sarney tomou ontem uma decisão inédita: elaborou a pauta de votações do Senado para até o dia 13, prevendo a votação de 42 projetos de lei, além de requerimentos. Sarney foi otimista, contando com sessões de votação de segunda a sexta quando normalmente elas só ocorrem de terça a quinta. Na Câmara, para compensar a falta de votações na quinta-feira, a Mesa transformou a sessão da sexta-feira da semana que vem em deliberativa. Normalmente, só são deliberativas as sessões de terça, quarta e quinta. (Raquel Ulhôa e Wilson Silveira) Texto Anterior: Stephanes não vê qualquer problema Próximo Texto: 'Olhômetro' marca presença de congressistas Índice |
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