São Paulo, sábado, 4 de março de 1995
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'Olhômetro' marca presença de congressistas

WILSON SILVEIRA
DA REDAÇÃO

A presença no Congresso é controlada de duas formas: quando há votação, vale a lista fornecida pelo sistema eletrônico de votação; se não há votação, valem anotações feitas por funcionários das portarias da Câmara e do Senado.
Em todas as portarias há funcionários munidos de folhas de presença, que anotam os nomes de todos os parlamentares que entram. O sistema é conhecido no Congresso como "olhômetro".
No início de cada sessão, o presidente da Mesa recebe da secretaria geral da Casa o número anotado nas portarias. Se for inferior a um décimo, como ocorreu ontem na Câmara, a sessão não pode ser aberta. Não importa a presença no plenário.
As listas das portarias estão sujeitas a falhas, principalmente agora, no início da legislatura, porque muitos parlamentares são desconhecidos. De todo modo, são identificados por "buttons" presos à lapela.
Mesmo não sendo totalmente confiáveis, essas listas são o único controle nos dias em que não há votação. É a partir delas que a Câmara e o Senado calculam o percentual de faltas de cada parlamentar.
A maioria das faltas é desconsiderada depois, sob justificativas diversas.

Descontos
Para os eventuais descontos de salários dos faltosos, só se levam em conta as sessões em que há votações. Ou seja, são usadas as listas de votações.
Por este sistema, a parte variável do salário (R$ 5.000, do total de R$ 8.000) é dividida pelo número de sessões deliberativas do mês.
Por exemplo: se houver uma única sessão deliberativa no mês, o deputado que faltar a ela perde R$ 5.000. Se houver duas, cada falta representa desconto de R$ 2.500.
(WS)

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